A produção de lixo no Brasil

A produção de lixo no Brasil
A produção de lixo no Brasil, em especial nos centros urbanos, cresce a cada ano. Não é para menos, já que a própria população aumenta gradativamente, assim como as cidades se expandem descontroladamente. Por Patricia Magrini*

O lixo produzido por essa população que cresce nessas cidades que se expandem precisa ir para algum lugar. E esse é um grande impasse do poder público. Como controlar, gerenciar, fiscalizar e cuidar de todo esse lixo? A gestão dos resíduos sólidos urbanos é responsabilidade dos municípios, pois esse é considerado um serviço de interesse público essencial. Um conjunto de normas gerais definidas na recente Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) reforça o papel dos municípios nessa responsabilidade de gerir os resíduos sólidos urbanos, considerando-os parte do Saneamento Básico.

A gente nota o interesse do poder público em estabelecer mecanismos de controle dos resíduos sólidos, mas quando sabemos que muitas regiões de grandes municípios não recebem serviços de Saneamento Básico e inúmeras famílias não têm acesso a água e esgoto encanados, como podemos esperar que medidas referentes aos resíduos sólidos sejam efetivamente implementadas? Podemos acreditar nas boas intenções, mas elas não bastam. É preciso que, na prática, sejam implementados programas e projetos que minimizem os impactos ambientais e à saúde pública causados pelo excesso e má destinação desses resíduos. As medidas precisam sair do papel.

Porém, o poder público não pode ser o único responsável por ações de controle e redução da produção de lixo. Quando se fala da cadeia das responsabilidades, apesar de existirem leis que consideram o princípio do poluidor pagador na sua aplicação, esse mesmo princípio precisa ser incorporado genuinamente por aqueles que geram o lixo, seja indústria seja uma família de classe média. As pessoas precisam se sentir responsáveis pelo lixo que produzem. Isso não é um problema do poder