A primeira conferência nacional de saúde - resumo

A Primeira Conferência Nacional de Saúde: reformas, políticas e saúde pública em debate no Estado Novo – Resumo

É realidade no Brasil que, no início do século XX, o serviço médico era quase que exclusivo aos detentores de capital. As classes menos favorecidas dependiam, praticamente, de atividades curandeiras e filantrópicas. Não obstante a ausência de serviço médico havia, também, o problema de saneamento que, à época, era inviável de ser sanado, seja por motivos tecnológicos, financeiros ou estruturais, o que resultava num grande foco de alastramento de diversas doenças. Dessa forma, é previsível um número bastante elevado de epidemias.
Nesse contexto, Gustavo Capanema assume o Ministério de Educação e Saúde, em 1934 – Período em que doenças como Tuberculose e Lepra preocupavam o Governo Federal que, à época, era exercido por Getúlio Vargas. Não bastasse esse cenário da população brasileira, Capanema encontrou um Ministério com algumas incoerências estruturais. Segundo o Ministro, seria necessário reformá-lo, no sentido de dar-lhe um formato mais coordenado, uniformizado e harmônico, buscando a centralização como solução. Foram propostas (e criadas), com o decorrer dos anos, algumas medidas para intervir na alta taxa de contração das doenças que assolavam o período. Nesse clima de mudança, foi proposta a Conferência Nacional de Saúde, que já trouxe uma nova “cara” à estrutura administrativa no que se refere à saúde pública. Pode ser tida como uma das mais importantes inovações institucionais trazidas ao cenário político-administrativo do período. À série de alterações propostas por Capanema chamamos “Reforma Capanema”.
Após alguns anos, as ideias de Capanema foram amadurecendo ao ponto que, em janeiro de 1937 uma Lei Federal aprovou a Reforma Capanema. A ideia principal do Ministro era que, fossem instaurados serviços eficazes de saúde e, ao mesmo tempo, de saneamento. Para facilitar o acesso por parte da população ao serviço médico-hospitalar, foi proposta