A primazia da constituição

Páginas: 5 (1077 palavras) Publicado: 20 de fevereiro de 2013
 nova “linguagem” do punir
Entre as páginas 90 e a 99, o autor enuncia uma espécie de “decálogo” ("Semiotécnica", com o qual reformadores tentam influenciar com eficácia universal os comportamentos sociais)[4] da política criminal, interessante pela sua evidente atualidade, mesmo no contexto contemporâneo[5]:

▪ Regra da quantidade mínima: visto que a pena deve ter um efeito preventivo,é oportuno que esta porte ao culpado um dano apenas um pouco maior da vantagem que o réu tenta conseguir com o delito.
▪ Regra da idealidade suficiente: Segundo as novas idéias, não é mais o caso de sustentar o suplício, porque é melhor mostrar a idéia (imagem mental) da pena, ao invés que sua escarnação sobre o corpo do condenado.
▪ Regra dos efeitos (co)laterais: a pena deveproduzir o próprio efeito de “prevenção geral” sobretudo em confronto de quem não cometeu o delito (se chega ao paradoxo de afirmar que – se si fosse seguro que o culpado não recaísse mais na própria conduta – seria suficiente convencer aos outros que ele tenha sido realmente punido, e a pena efetiva não seria nem mesmo necessária).
▪ Regra da certeza perfeita: É aquilo que os juristas chamam“certeza da pena”: quem erra, deve saber preventivamente que será quase que certamente punido, e oportunamente seria, por outro lado, abolido o poder de graça, tradicionalmente reivindicado pelos soberanos.
▪ Regra da verdade comum: abandono das provas legais, a repulsa à tortura, necessidade de uma demonstração lógica da existência do delito, estruturalmente análoga à metodologia da demonstraçãomatemática.
▪ Regra da especificação ideal: “É então necessário um código, e que seja suficientemente preciso para que cada tipo de infração possa estar claramente presente nele.”[6]


Disciplina

Ver também: Superestrutura
Segundo Foucault, o afirmar-se da prisão como forma generalizada de sanção para todo tipo de crime é resultado do desenvolvimento da disciplinaregistrado nos séculos XVIII e XIX. As analises do autor se voltam a criação de formas particularmente refinadas de disciplina, tendo como objeto os mais pequenos e detalhados aspectos do corpo de cada pessoa. Sugere também a idéia que a disciplina tenha gerado uma nova economia e uma nova política dos corpos. As instituições modernas pediam que os corpos fossem individualizados segundo os seus escopos, etambém para o adestramento, a observação e o controle. Portanto, sustenta, a disciplina criou uma forma de individualidade totalmente nova para os corpos, que lhes permitiu adimplir o dever nas formas das organizações econômicas, políticas e militares que emergiam na idade moderna e ainda continuam.

Esta disciplina das individualidades constrói para os corpos que controla quatrocaracterísticas, e constrói por reflexo uma individualidade que é:

▪ Celular – determina a distribuição espacial dos corpos;
▪ Orgânica – assegura que as atividades requeridas para os corpos sejam “naturais” para os mesmos;
▪ Genética – controla a evolução no tempo da atividade dos corpos;
▪ Combinatória – faz com que a força combinada de mais corpos si fundam em uma força de massa.Foucault sugere que esta individualidade possa ser integrada em sistemas oficialmente igualitários, mas que utilizam a disciplina pra construir relações de poder desiguais.

|[pic] |Historicamente, o processo pelo qual a burguesia se tornou no decorrer do século XVIII a classe politicamente| |
| |dominante, abrigou-se atrás da instalação de um quadro jurídico explícito,codificado, formalmente | |
| |igualitário, e através da organização de um regime de tipo parlamentar representativo. Mas o desenvolvimento | |
| |e a generalização dos dispositivos disciplinares constituíram a outra vertente, obscura, desse processo. A | |
| |forma jurídica geral que garantia um sistema de direitos em princípio igualitários era...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Primazia da constituição
  • Primazia
  • As primazias de Jó
  • Primazia a realidade
  • Primazia da franquia
  • primazia da realidade
  • Primazia da realidade
  • Constituiçao

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!