A politica ambienta

A política ambiental no Brasil ontem e hoje

Em meados do século 30, o Brasil começava um período de investimentos, como grandes obras de infra-estrutura. Nessa época não havia nenhum tipo de preservação, mas havia uma ideia para a politica ambiental. Grupos de políticos, jornalistas e cientistas se organizam para discutir a proteção do meio ambiente. Em 1934, houve a elaboração do primeiro código florestal brasileiro, que definia a proteção para o ecossistema florestal e a regulação da exploração dos recursos humanos. Após, em 1937 houve a criação do primeiro Parque Nacional Brasileiro, o Parque Nacional de Itatiaia, e dois anos depois foram criados os Parques Nacionais de Iguaçu e o da Serra dos Órgãos. Após, nenhum outro Parque foi criado. Em 1965, foi criado um novo código, o Código Florestal Brasileiro, com a aprovação da lei N° 4.771 de 15/09/1965, que tinha o objetivo de conservar os recursos naturais florestais, e criar áreas protegidas com as áreas de preservação permanente, que eram intocáveis. Dois anos depois, foi criado o Instituito Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), com a missão de formular a politica florestal e tomar medidas necessárias com a utilização racional, a proteção e a conservação dos recursos naturais. Depois, em 1973 foi criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) assim, dividindo as funções com o IBDF. Além disso, também foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Logo, as atividades que destruíam o meio ambiente passaram a depender do licenciamento do órgão estadual competente, integrante do SISNAMA e do IBAMA.

Com a constituição de 1988, as politicas ambientais evoluem e os estados e municípios passam a ter competência para criar suas próprias politicas, e ao mesmo tempo determina ser direito de todos um meio ambiente equilibrado e que é dever do poder publico defendê-lo e preservá-lo. Com algumas discussões, houve