A Política Educacional

Páginas: 8 (1944 palavras) Publicado: 23 de junho de 2013



Não há nenhuma fórmula que te permita mudar a realidade se não começas por vê-la como é. Para poder transformá-la
precisa começar por assumi-la. Eduardo Galeano.

Analise objetiva compreender, teórica e historicamente, o Estado, as políticas sociais e a educação. Para tanto, parte do pressuposto de que a educação é parte das relações sociais estabelecidas no contexto da sociedadecapitalista, é a forma como a sociedade prepara os indivíduos para viver nela. Logo, considera necessário analisar e explicitar como se organiza este modo de produzir a vida e a relação: Estado, democracia e política social, pois é o entendimento destes conceitos que norteará a compreensão da educação.

A Política Educacional pertence ao grupo de Políticas Públicas sociais do país. Este instrumentode implementação dos movimentos e referenciais educacionais se faz presente através da Legislação Educacional.
As Políticas Públicas envolvem todos os grupos de necessidades da sociedade civil, que são as Políticas Sociais, estas determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas em princípio, à redistribuição dos benefícios sociais (INEP, 2006, p. 165), dentre eles odireito a educação. Para que este direito seja garantido com qualidade e de forma universal é implementada a Política Educacional. No decorrer dos anos no Brasil a Política Educacional fora definida de formas diferentes, por ser um elemento de normatização do Estado e que envolve interesses políticos diversos, no entanto, a Política Educacional de um país deve ser guiada pelo povo, respeitando odireito de cada indivíduo e assegurando o bem comum.
Compreende-se, que de fato o exercício de construir uma Política, não trata-se de um trabalho fácil de ser realizado, pois circunda uma nação, seus anseios, objetivos e valores, e estes elementos não podem ser esquecidos por aqueles que assim fazem nascer o molde da educação de um povo. Trazendo a memória alguns dos documentos que foram elementaresa produção das Políticas Educacionais do nosso país, faz-se presente e ainda atual às dificuldades educacionais do Brasil o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, marco na definição de prioridades e metas educacionais que necessitavam ser efetivadas. A situação educacional brasileira, não funcionando apenas como um alerta a sociedade, mas também, como inspiração ao surgimento das Leisque regem a nossa educação. Fazendo referência a Durkheim, Freitag (1986), vê a educação não como um fator de desenvolvimento e de superação de estruturas de dominação, mas sim de manutenção da estrutura e o funcionamento de uma sociedade dada, em que o sistema educacional garante a “transmissão hereditária do poder e dos privilégios, dissimulando sob a aparência da neutralidade o cumprimento destafunção”.(Bourdieu, apud. Freitag,1986:25) onde, em geral: “a exclusão do educando é explicada em termos de falta de habilidades, capacidades, mau desempenho, etc., colocando-se o sistema educacional, e por conseqüência o Estado, como árbitro neutro”. (Freitag,1986:26).
Neste mesmo sentido, Althusser caracteriza a escola como:
“aparelho ideológico do estado” (AIE). Localizada no ponto deintersecção da infra-estrutura dos aparelhos repressivos e ideológicos do Estado, a escola preenche a função básica de reprodução das relações materiais e sociais de produção. Ela assegura que se reproduza à força de trabalho, qualificações e o savoir faire – saber fazer – necessários para o mundo do trabalho, e faz com que ao mesmo tempo os indivíduos se sujeitem à estrutura de classe. (Althusser,apud. Freitag,1986:33).
Principal fonte de implementação da educação nacional e das políticas que assim as definem é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que no avanço dos anos foram reformuladas até o modelo atual datado de 1996 que sofreram alterações de acordo com os governos.
Percebemos ainda uma preocupação com o modelo escolar que temos, pois a temática quanto a políticas...
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