A política do brasil para as migrações internacionais

Páginas: 26 (6314 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
A política do Brasil para as migrações internacionais
 
Brazilian policy for international migrations
 
 
Rossana Rocha Reis
Pós-doutora pela Universidade de Harvard, professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), e autora do livro Políticas de imigração nos EstadosUnidos e na França (São Paulo: Hucitec, 2007). E-mail: rossa-narr@uol.com.br
 
 
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RESUMO
O objetivo deste artigo é analisar a maneira como o Estado brasileiro vem se posicionando em relação às migrações internacionais, e seu comportamento em relação aos fluxos migratórios contemporâneos que envolvem o país. Ao longo dos últimos vinte anos, o Brasiladotou uma série de novas políticas voltadas ao atendimento dos brasileiros no exterior, à gestão dos movimentos transfronteiriços e aos imigrantes no Brasil, políticas estas que respondem não somente ao ativismo dos migrantes e seus aliados, mas também à estratégia da política externa brasileira, sobretudo ao longo do governo Lula. Nos últimos anos, as migrações internacionais despontam como umtema estratégico para as relações internacionais no século XXI, e o Estado brasileiro tem explorado a questão como uma plataforma para criticar determinados países e demandar mudanças na ordem internacional.
Palavras-chave: Política de Migração - Migrações Internacionais - Política Externa
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ABSTRACT
The purpose of this article is to analyze how theBrazilian State has positioned itself with respect to the international migration, and to analyze its behavior regarding contemporary migratory flows involving the country. Over the last twenty years, Brazil has adopted a set of new policies concerning the treatment of Brazilians abroad and the management of the cross-borders movements, including the issue of immigrants in Brazil. These policies not onlyrespond to the activism of migrants and their partners, but also reflect the strategy of Brazilian foreign policy, mainly conducted during the Lula administration. In recent years, international migration has become a strategic issue in the international relations' agenda of the twenty-first century, and Brazil has engaged with this question as a basis to criticize some countries and to demandchanges in the international order.
Keywords: Migration Policy - International Migrations - Foreign Policy
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Introdução
Em meados dos anos 1980, a percepção da emergência de um fluxo contínuo de brasileiros fixando residência em outros países surpreendeu o país. Historicamente, sobretudo entre o final do século XIX e início do século XX, eposteriormente, entre os anos 1920 e 1930, o Brasil foi o destino de centenas de milhares de migrantes, principalmente europeus e japoneses, em busca de um futuro mais próspero. A mudança provocou um abalo na autoimagem de "país de imigrantes" cultivada até então, e foi retratada pelos jornais e pela televisão como mais um sintoma do fracasso do país em atender as grandes expectativas referentesao seu desenvolvimento econômico e social.
Os primeiros estudos conduzidos sobre o tema da emigração de brasileiros apontavam a desilusão com os rumos do país pósredemocratização como uma das razões do fenômeno (SALES, 1999). Os migrantes se dirigiam então majoritariamente para os Estados Unidos, referência universal de prosperidade, e também para Portugal, Itália e Japão, países ligadosao Brasil por correntes migratórias anteriores (PATARRA, 1996). Recentemente, os brasileiros têm diversificado cada vez mais os seus locais de destino pelo mundo, como mostram as estimativas do Ministério de Relações Exteriores (MRE) em 2008, e o Perfil migratório do Brasil 2009, publicado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2010.
A emigração contemporânea também é...
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