A política de seguridade social para idosos

Páginas: 26 (6435 palavras) Publicado: 7 de julho de 2011
SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO 03
1.1. Título 03
1.2. Instituição 03
1.3. Orientador 03
1.4. Mestranda 03

2. TEMA 03

3. JUSTIFICATIVA 05

4. REFERENCIAL TEÓRICO 06

5. OBJETIVOS 16
5.1. Geral 16
5.2. Específicos 16

6. OBJETO 17

7. HIPÓTESE 18

8. METAS 18

9. METODOLOGIA 19

10. ORÇAMENTO----------------------------------------------------------------------------------- 20

11. CRONOGRAMA ----------------------------------------------------------------------------------21

12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

1. IDENTIFICAÇÃO

1. Título: A Política de Seguridade Social para os Idosos de Patos de Minas-MG.
2. Instituição:.
3. Orientador:
4. Mestranda:

2. TEMA: Cidadania, Direitos e Terceira Idade e Programas de Qualidade deVida da Cidade de Patos de Minas, Minas Gerais.

3. INTRODUÇÃO

Segundo o conceito constitucional é possível observar que a Seguridade Social objetiva assegurar saúde, previdência e assistência, podendo-se, daí, afirmar que a Seguridade Social é gênero, da qual são espécies a Saúde, a Previdência e a Assistência Social.
Normalmente, nota-se a confusão entre os conceitos de Previdência eAssistência Social (PAS), sendo necessário observar que cada uma das áreas da Seguridade Social tem princípios próprios e diferentes objetivos. Os artigos 193 a 204, da Constituição Federal norteiam os princípios regentes da seguridade social e de cada uma de suas áreas (FREITAS, 2006).
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, no entanto, nos países em desenvolvimento, incluindo oBrasil, apresenta-se de maneira distinta. Enquanto nos países centrais essa transição deu-se de forma lenta, gradual e acompanhada de progresso socioeconômico, no Brasil foi de forma vertiginosa e acompanhada de agravantes econômicos, políticos e sociais decorrentes da alteração do modelo de acumulação fundado no aprofundamento da industrialização a partir da década de 70.
As sociedades modernasterão, a partir de agora, uma parcela considerável de suas populações constituída por idosos e a forma como se estruturarão os sistemas previdenciários será um dos principais elementos de estabilidade social.
A problemática que envolve a população idosa no Brasil é objeto de estudo e de indagações de muitos pesquisadores, como Veras (1994), Wajnman (2004), Oliveira (2004). A preocupação com oenvelhecimento populacional no Brasil, numa situação socioeconômica adversa tem se traduzido - principalmente a partir da década de 1980 - em políticas, programas e projetos para atender as demandas decorrentes e instituir direitos sociais. Neste contexto, a questão Terceira Idade é de responsabilidade da sociedade civil e do Estado, visto que os desafios trazidos pelo envelhecimento da população têmdiversas dimensões, dentre as quais, social, política e econômica. Qualquer que seja a dimensão, o comum entre elas é a garantia dos direitos e acessibilidade aos bens e serviços.
O envelhecimento da população provoca um movimento diferenciado que influência o consumo, a transferência de capital e propriedades, impostos, pensões, o mercado de trabalho, a saúde e assistência médica, a composição eorganização da família. Mais do que um processo, é uma conquista historicamente construída não só decorrente de novas tecnologias na área de saúde, mas também por intervenções sociais, econômicas e ambientais.
Desta forma, justifica-se a pretensão deste trabalho em analisar a contribuição da Política de Seguridade Social (PSS) na conquista da participação efetiva do idoso na sociedade. Osobjetivos iniciais que propomos para esse fim são: a) averiguar se o programa inclui o idoso numa gestão participativa; b) verificar se o programa subsidia a participação política dos idosos na luta pela consecução de direitos e pela garantia dos já conquistados; c) identificar situações onde se pode verificar se o programa está viabilizando a preservação da autonomia, a promoção da integração e do...
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