A peculiaridade do intervencionismo do Estado no Brasil

Trabalho de Teoria Geral do Estado
Tema: A peculiaridade do intervencionismo do Estado no Brasil

Fato Social - Coercitivo
Os fatos sociais são coercitivos, ou seja, dotados de um poder imperativo que se impõe ao indivíduo pela força. Essa é, pois, uma das características dos fatos sociais – exercer sobre o individuo uma coerção exterior. Todo conjunto de regras: jurídicas, morais, religiosas, financeiras, linguísticas e etc., constituídas pela sociedade são impostas coercitivamente aos indivíduos. Cabe a ele conformar-se às regras socialmente instituídas e orientar-se de acordo com elas, independente de sua vontade particular.

Anomia
Ao enfraquecimento das normas numa dada sociedade, Durkheim deu o nome de “anomia”. E considerava-a como sendo uma desorganização tal da sociedade que enfraqueceria a integração dos indivíduos que não sabem que normas devem seguir.
Numa sociedade ou grupo social em anomia "faltará uma regulamentação durante certo tempo. Não se sabe o que é possível e o que não é, o que é justo e o que é injusto, quais as reivindicações e esperanças legítimas, quais as que ultrapassam a medida" (Durkheim, 1974).

Para Thomas Hobbes, o "estado de natureza" é qualquer situação em que não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o "direito natural" é o direito de cada um usar o seu poder para se autopreservar e satisfazer os seus desejos. O "estado de natureza" é sempre um estado de Guerra: mesmo que não haja batalha.

A educação para Émile Durkeim tem papel central na formação do cidadão.