A participação no suicídio segundo o código penal brasileiro

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE
FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS –
FADE

DIEGO TORRES MAFRA
GILBERTO DE OLIVEIRA
RAFAEL MOURA DUARTE

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO
O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

GOVERNADOR VALADARES­MG
2008

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DIEGO TORRES MAFRA
GILBERTO DE OLIVEIRA
RAFAEL MOURA DUARTE

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO
O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Orientador: Fabrinny Neves Guimarães

GOVERNADOR VALADARES­MG
2008

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DIEGO TORRES MAFRA
GILBERTO DE OLIVEIRA
RAFAEL MOURA DUARTE

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO
SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Aprovados ( )
Aprovados com louvor ( )
Aprovados com restrições ( )
Reprovados ( )

Professor: ______________________________________
Orientador: Fabrinny Neves Guimarães
Professor (a):

_______________________________________

Professor (a):

_______________________________________

GOVERNADOR VALADARES­MG
2008

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Dedicamos esta monografia às nossas famílias, pela luta, amor e dedicação a nós oferecidos.

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Nossos profundos agradecimentos a Deus, aos nossos pais e avós pela educação e atenção dedicada;
Agradecemos ao nosso amigo Lélio Braga Calhau pela amizade e oportunidades de estudos, que só vieram a enriquecer e abrilhantar nossos conhecimentos jurídicos.

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‘A prisão não são as grades, e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência”. Ghandi.