A PAC

Páginas: 5 (1197 palavras) Publicado: 24 de janeiro de 2015
A PAC


No contexto do atraso da agricultura e de todas as dificuldades e desigualdades da população rural face á população urbana, a PAC é um dos principais objectivos da CEE.
Delinearam-se objectivos que viessem aumentar a produção agrícola de modo a garantira a auto-suficiência e a melhorar sobejamente as condições dos trabalhadores rurais.
Assim é criada em 1962 a Política AgrícolaComum, que tinha como principais objectivos:
1. Aumentar a produtividade da agricultura desenvolvendo técnicas específicas para a produção agrícola assim como uma utilização otima dos factores de produção (terra, solos, mão de obra etc.)
2. Melhorar o nível de vida da população.
3. Garantir que os abastecimentos fossem de qualidade e em grande quantidade para poderem ser comercializados.
4.Assegurar preços acessíveis aos compradores.

Foi assim criada uma organização (na conferência de Stresa ) comum de mercado que sustentava a livre circulação dos produtos. Os países eram obrigados a importar produtos agrícolas das comunidades preferência comunitária.
Todas as despesas que os países da comunidade tivessem, eram suportadas por um fundo europeu chamado FEOGA – Fundo Europeu deOrientação e Garantia Agrícola.
Embora estas medidas tivessem sido decretadas na conferência de Stresa (1958). Não foi fácil implementá-las na medida em que cada país tinha a sua própria politica. Assim passam a se implementadas em 1962.
A partir desta data e no sentido de criar um sector agrícola viável, foram atribuídos subsídios aos agricultores, os preços dos produtos deixaram de ser variáveis ou sejapassaram a ser preços garantidos e foram concedidas ajudas á modernização agrícola.
Estas medidas levaram a um grande aumento da produção agrícola, principalmente no sector do vinho, leite, carne e cereais. Foram assim canalizados excedentes para ajudas humanitárias, mas mesmo assim muitos eram destruídos. Para além de terem sido destruídos muitos produtos, começou a haver também problemas anível dos mercados mundiais pela baixa de preços destes produtos.
Houve também uma grande disparidade nos rendimentos dos agricultores, pois os que recebiam maiores subsídios eram os que mais produziam ( terras maiores ) ou os que produziam produtos de nível superior.
Assim foi necessário implementar uma nova política agrícola comum.

A REFORMA DA PAC 1992

Uma das grandes reformas, tinha a vercom as quantidades máximas garantidas QMG.
Desta forma, foram tomadas novas medidas na cimeira de Bruxelas (1988) e postas em prática em 1992 (reforma da PAC).
Entre as medidas destacam-se as seguintes:
Duplicaram-se os fundos estruturais.
Aplicação de uma disciplina orçamental mais rigorosa( uma distribuição aos agricultores mais equitativa).
Necessidade de retirada de muitas terras (set-aside) para que a produção baixasse significativamente.
Incentivar os agricultores à reforma antecipada.
Reconversão dos produtos excedentários (empacotados, enlatados etc.)
Os agricultores passavam a ter ajudas directas através de preços garantidos fosse qual fosse a produção agrícola.

AGENDA DE 2000


Nos finais do sec XX, foram reavaliados os resultados desta politica, e chegou-se maisuma vez á conclusão que não tinha respondido ao pretendido. Assim, na Agenda de 2000, aprovada em Berlim, consolidou-se o que já se tinha delineado na reforma de 1992 e integrou-se uma nova vertente ambiental.
A revitalização das áreas rurais sempre numa perspectiva de sustentabilidade, eram as prioridades desta agenda.
Também nesta revisão que ficou conhecida por Agenda 2000, foram substituídosos preços garantidos à produção, por pagamentos directos ao agricultor. Esta medida garantiu melhores níveis de auto-suficiência ( equilíbrio entre a oferta e a procura).
Em 2003 surge uma nova reforma.

REFORMA DE 2003

Esta reforma traduziu-se numa alteração profunda da forma como a União europeia apoiava a agricultura comunitária.
Com o desligamento parcial das ajudas directas,...
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