A origem das Conferências de Saúde

A origem das Conferências de Saúde
A primeira Conferência de Saúde foi realizada em novembro de 1941, durante o governo de Getúlio Vargas, por proposição de Gustavo Capanema, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937, e realizou-se em um período em que os setores de educação e saúde eram de responsabilidade de um mesmo Ministério de Educação e Saúde (MÊS).
Apesar da determinação legal de convocação a cada 2 anos, a segunda conferência ocorreu nove anos depois, em 1950 no final do governo Dutra. Nas duas primeiras, o principal tema discutido foi a criação do Ministério da Saúde, o que se tornou realidade em 1953 e somente 10 anos depois aconteceria a 3ª conferência.
As 4 conferências seguintes acontecerem durante a ditadura militar entres os anos de 1967 a 1980 e são descritas como tímidas na história da saúde brasileira.
Na década de 80, surge o movimento da reforma sanitária, cujo mentor foi o sanitarista Sérgio Arouca. Naquele momento, foram discutidas mudanças necessárias na área de saúde, cujo conceito passou a ser entendido também como melhoria das condições de vida da população. E somente em 1986, na 8ª Conferência Nacional de Saúde que foi aprovada as diretrizes para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). E foi esta também a primeira conferência com a grande participação popular. Com estas mudanças, todos brasileiros passaram a ter direito à assistência gratuita à saúde, que se tornou dever do Estado.
A realização das Conferências de Saúde foi mantida e de forma obrigatória, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. Ficou estabelecida por esta lei, uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que deveriam contar, necessariamente, com a participação dos