A nova alteraçao trazida pela lei 12.015/09

Páginas: 29 (7061 palavras) Publicado: 22 de março de 2012
A NOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.015/09

Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca,

Orientador: Marcelo Toffano.

FRANCA
2011

ANA JÚLIA PASSAGLIA
CLARICE PRATES DOS SANTOS PINTO
DANIEL BRONZI
FELIPE RIBEIRO FABRIN
MARCUS VINICIUS SPINIELI
MARILDA CAMARGO OLIVIERI
THIAGO MARCHETTI FALEIROS

ANOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12.015/09

Orientador
Nome
Universidade de Franca

Examinador(a)
Nome
Universidade de Franca

Examinador(a)
Nome
Universidade de Franca

Franca,__/__/__.

DEDICAMOS aos nossos familiares, pelo apoio, o afeto, o reconhecimento e a compreensão por tantos momentos de ausência.

AGRADECEMOS aos nossos mestres, pela amizade e carinho quenos dedicam nesta jornada de aprendizado.

"A saúde da alma não é menos vulnerável que a do corpo; e por muito afastados das paixões que nos julguemos, não corremos menor risco de nos deixar envolver nelas, que de adoecer quando estamos bem"
La Rochefoucauld

RESUMO

BRONZI, Daniel; FABRIN, Felipe Ribeiro; FALEIROS, Thiago Marchetti; OLIVIERI, Marilda Camargo; PASSAGLIA, Ana Júlia; PINTO,Clarice Prates dos Santos; SPINIELI, Marcus Vinicius; A nova alteração trazida pela lei 12.015/09. 2011 31 f. (Trabalho de Curso). Curso de Direito, Universidade de Franca, Franca.

Este trabalho visa em seu contexto, analisar a alteração do tipo penal no crime de estupro (LEI 12.015/09) sob a denominação de A Nova Alteração do Tipo Penal no Crime de Estupro. Sempre efetuando contornosnecessários para esclarecer as implicações que a nova alteração causou. Trará à tona a possibilidade do homem e a mulher figurarem no pólo ativo e passivo do delito de estupro. Será discutida a questão em relação à mulher como estupradora e a consequente gravidez como figurante no pólo ativo. O presente trabalho irá abordar também a situação dos vulneráveis em relação ao crime de estupro. Importantelembrar que serão tecidos argumentos em relação à revisão criminal daqueles que foram condenados em concurso material por crime de estupro e atentado violento ao pudor; já que o segundo fora absorvido pelo primeiro. Destarte, será realizada uma abordagem sobre as novas interpretações do crime de estupro.

Palavras chave: alteração da lei criminal, estupro, gravidez, vulneráveis.

ABSTRACT

BRONZI,Daniel; FABRIN, Felipe Ribeiro; FALEIROS, Thiago Marchetti; OLIVIERI, Marilda Camargo; PASSAGLIA, Ana Júlia; PINTO, Clarice Prates dos Santos; SPINIELI, Marcus Vinicius; A nova alteração trazida pela lei 12.015/09. 2011 31 f. (Trabalho de Curso). Curso de Direito, Universidade de Franca, Franca.

This paper aims to analyze the amendment of the penal type in the rape crime (Law 12.015/09) underthe name of "The New Amendment Of The Penal Type In The Rape Crime", always making the necessary outlines to clarify the implications that the new amendment caused. The possibility of man and woman appear as active and passive on the rape crime will be brought to the fore. The issue in relation to women as the rapist and the subsequent pregnancy will be discussed. The present work will alsoapproach the situation of the vulnerable parts in relation to the rape crime. It is important to remember that some arguments will be discussed regarding to the criminal review of those who were sentenced for the rape crime and indecent assault, since the second was absorbed by the first. Thus, there will be a discussion of the new interpretations of the rape crime.

Keyword: Criminal Law Admendment,rape, pregnancy, vulnerable.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 9
1 CONCEITO DE CRIME 11
2 A NOVA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI 12015/09 14
3 AS MUDANÇAS NOS POLOS DO TIPO PENAL 16
4 AS MUDANÇAS DOS OBJETOS MATERIAL E JURÍDICO DO TIPO PENAL 19
5 SITUAÇÃO DOS VULNERÁVEIS 21
6 INTERPRETAÇÃO DA NOVA REGRA PENAL 24
CONCLUSÃO 28
REFERÊNCIAS 31



INTRODUÇÃO


O...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Coletânea de Julgados sobre a Lei 12.015/09
  • Concurso material de estupros na lei 12.015/09
  • O delito de estupro no âmbito da Lei 12.015/09
  • A NOVA LEI DE ADOÇÃO – LEI Nº. 12.010/09
  • Principais alterações trazidas pela nova lei de drogras
  • Inovações trazidas pela nova Lei do Mandado de Segurança.
  • Crimes sexuais no código penal militar, uma abordagem em face da lei 12.015/09 que altera e da nova redaçao ao...
  • lei 12.015

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!