A normatividade

Páginas: 11 (2575 palavras) Publicado: 8 de novembro de 2013
1 SINOPSE
Este trabalho discute as consequências da qualidade das instituições jurídicas para o crescimento econômico de um país. Instituições essas que variam muito de um país para outro, na sua forma e na sua qualidade, o que, em um mundo globalizado, tem consequências relevantes para o desempenho das economias nacionais. Também se discutem as relações de cooperação e confronto entre direitoe economia, e em particular a relação entre o desempenho do Judiciário e o funcionamento da economia. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo principal analisar os diferentes canais através dos quais o desempenho da justiça afeta o comportamento dos agentes econômicos e, indiretamente, o desenvolvimento econômico.














2 INTRODUÇÃO

A globalização é um fenômenoque tem economistas e profissionais do direito como alguns dos seus principais atores, na medida em que é um processo caracterizado pela integração econômica internacional e que, diferentemente do processo de integração do século XIX, é cada vez mais regulamentado e dependente de contratos, contratos e regulamentações que envolvem essencialmente economistas e profissionais do direito. Emparticular, as reformas da década de 1990 — privatização, abertura comercial, desregulamentação e reforma regulatória, na infraestrutura e no sistema financeiro — deram grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação e à utilização de contratos. A globalização, por sua vez, traduz uma nova etapa do sistema capitalista que, com fundamento nos ideais neoliberais,se atenta para as peculiaridades do mercado externo no acirramento do sistema. Estas peculiaridades traduzidas basicamente na necessidade de abertura de novos mercados de consumo, diminuição de custos trabalhistas e redução no papel do Estado como regulador das relações sociais de trabalho e de consumo. A globalização trouxe problemas e desafios nos mais variados setores econômicos, sociais,políticos e culturais ao longo desses trinta anos. Pode ser considerada como um processo multidimensional, multicausal e multiescalar. Ou seja, ela possui várias facetas, é fruto de diferentes fatores e se dá em várias escalas. Se por um lado a globalização é um fenômeno antigo, por outro lado o que tem de novo é a velocidade, a intensidade e seu lado de exclusão. É um fenômeno extremamente veloz,avassalador e altamente excludente, do ponto de vista social. A partir dos anos 90, o capitalismo retoma certa linha de crescimento, mas dentro de padrões bastante voltados à competitividade e à eficiência. Como conseqüência, ocorre um crescente acirramento das disputas comerciais no mundo inteiro. Como as empresas que sobrevivem são as que conseguem ganhar escala, houve um processo deconcentração empresarial e, posteriormente, de deslocamento da decisão econômica do setor industrial para o setor financeiro, além da multiplicação dos mais variados tipos de riscos, desde os tradicionais riscos de crédito até os ecológicos, e dos problemas de sucateamento tecnológico precoce. Sendo que a economia, inegavelmente influenciou a mente e o pensamento jurídico- político doconstituinte originário. Por isso, globalização é hoje instituto que repercute no direito posto, e por consequência na vida de todos nós, e isto deve ser considerado pelos operadores na aplicação diária do Direito. A dinâmica dos fatos correntes na vida, aliada principalmente ao fator globalização, transforma a aplicação do Direito, importando em sequentes deformalizações do positivismo jurídico e dopróprio Direito não escrito, exigindo, por conseguinte, do operador jurídico, nova mentalidade e olhar abertos ao mundo novo.






3 O PENSAMENTO JURÍDICO E A TEORIA ECONÔMICA
O pensamento jurídico parece encontrar-se numa situação análoga àquela em que se achava o pensamento econômico no término dos tumultuados anos 20.O colapso do capitalismo mercantilista ou concorrencial e a grande...
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