A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR

CARLA ALMEIDA GONÇALVES

TEÓFILO OTONI – MG
2011
CARLA ALMEIDA GONÇALVES

A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESCLARECER, DE FORMA DEFINITIVA, A TITULARIDADE DO MANDATO PARLAMENTAR

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior/Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. ______________________________

TEÓFILO OTONI – MG
2011

Dedico este trabalho, com muito carinho, ao amigo e comentarista político David Ribeiro Jr., com quem troco experiências sobre os fatos e acontecimentos políticos do nosso país, do nosso estado e da nossa cidade.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por me conceder força e coragem para prosseguir sempre no caminho do aprendizado;
Aos meus filhos, Milena e Alípio, por serem luz no meu caminho, e ao meu esposo Gilson, pelo incentivo constante;
Ao meu pai, minha inesquecível mãe (in memória), aos meus irmãos e meus sobrinhos, por acreditarem e confiarem em mim;
A Clarice, minha secretária do lar, pela ajuda diária e de longos anos de dedicação;
Agradeço o incentivo e a torcida da minha amiga Catarina e as orações diárias de Dona Emericiana a meu favor;

Todos vocês, recebam meus agradecimentos e a minha eterna gratidão. Obrigado!

“Desaprender para aprender. Deletar para escrever em cima. Houve um tempo em que eu pensava que, para isso, seria preciso nascer de novo, mas