A Mesopotâmia

Páginas: 6 (1385 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2013


MESOPOTÂMIA
1. Introdução
Vamos hoje aprender um pouco sobre a cultura mesopotâmica.
A palavra Mesopotâmia tem origem grega e significa “ terra entre rios”. Essa região localiza-se entre os rios Tigre e Eufrates no Oriente Médio, onde atualmente ficam os países Iraque e Kuwait.

2. Breve História
A região também era conhecida como crescente fértil.
Em relação a política, adivisão era feita por meio de cidades- estado, no geral eram povos politeístas, pois acreditavam em vários deuses ligados à natureza.

A economia destes povos era baseada na agricultura e no comercio nômade de caravelas.
3. Características do Direito

Na Mesopotâmia encontraremos um direito menos fragmentário e uma ideologia normativa mais consolidada. Devido ao fato de naquela região banhadapelos rios Tigres e Eufrates desenvolverem-se não uma civilização, mas varias, e utilizando a mesma língua, o que os unifica, apesar de culturas distintas. A Mesopotâmia o campo jurídico restringia-se à experiência em vida, até porque os mesopotâmicos não acreditavam na vida pós-morte.
Quando se fala em “Códigos” na Mesopotâmia, não se deve compreendê-los como se entende os Códigos no sentidomoderno (como documento sistematizado, dotado de princípios gerais, categorias, conceitos e institutos, pensado para vigorar como um conjunto de preceitos gerais e abstratos).
A configuração do direito, no alvorecer da Antiguidade, reflete o estado de maturidade política e institucional da época. O emprego da expressão “código” para descrever as normas do direito produzido na Mesopotâmia encontrafundamento tão somente na tradição.
Não há qualquer paralelo com os códigos de inspiração napoleônica.
A seguir, destacaremos os principais códigos deixados como legado por essas civilizações.

4.Código de Ur-Nammu
Surgido na Suméria, descreve costumes antigos transformados em leis e a enfatização de penas pecuniárias para delitos diversos ao invés de penas talianas.
5. Código deEsnunna
Na cidade de Esnunna, na Acádia, foi descoberto um código editado numa data próxima a 1930 a.C., com 60 artigos e na cidade de Isin, na Suméria, foi encontrado o Código de Lipit-Ishtar, redigido possivelmente de 1934 a 1924 a.C. e que contém prólogo, epílogo e 43 capítulos.
O Código de Esnunna era mais extenso e completo que o Código de Ur-Nammu e já contemplava institutos conexos àresponsabilidade civil, ao direito da família e à responsabilização e donos de animais por lesões corporais seguidas de morte.
Por exemplo: “se um barqueiro por negligência deixar afundar um barco, respondera por tudo aquilo que deixou afundar.”.
Depois desses dois códigos aparece o maior expoente de codificação do Direito nessa época, o famoso Código de Hammurabi.
6. Código de Hammurabi
No altodo monólito encontra-se uma representação de Hammurabi em frente ao deus do sol Shamash.
Hammurabi nasceu supostamente por volta de 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C., foi o sexto rei da primeira dinastia babilônica e o fundador do 1º Império Babilônico, unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os sumérios e os semitas e conduzindo a Babilônia ao máximo esplendor.
Baseando-se nas Leisde Talião (“Olho por olho, dente por dente”), o imperador e legislador Hammurabi desenvolveu um conjunto de leis para poder organizar e controlar a sociedade. De acordo com o Código de Hammurabi, todo criminoso deveria ser punido de uma forma proporcional ao delito cometido.
São 282 artigos em 3600 linhas de texto distribuído em 46 colunas. Foi descoberto em 1901, atualmente encontra-se no Museudo Louvre em Paris.
Pontos principais do Código:
Lei de Talião;
Falso Testemunho;
Roubo e receptação;
Estupro ;
Família;
Escravos;
Ajuda de fugitivos.
Lei de Talião

7. Principais Institutos
Contratos.
Os mesopotâmicos, graças ao desenvolvimento da economia de troca e das relações comerciais, criaram a técnica dos contratos. Exemplo disso é que eles...
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