A Massai Branca

453 palavras 2 páginas
Sentido Material – é o conjunto de normas, escritas, ou não, cujo conteúdo seja considerado propriamente constitucional, ou seja, à estrutura essencial do Estado.
Sentido Formal – neste caso só importa a forma pela qual ela foi introduzida pelo ordenamento jurídico e não seu conteúdo. (Ex, estado dotado de constituição regida e escrita)
Quanto à origem; Outorgadas – se impõe pela força coercitiva do estado e não pela representação popular. Promulgadas ou democráticas: criada pelo o povo, em regime de democracia direta.
Quanto à forma: Escrita: aquela formada por um conjunto de regras sistematizadas e formalizadas por um órgão constituinte.Não- escrita:costumeiras, as normas se sedimentam através dos usos e costumes.
Quanto a extensão: Analítica:longa, larga, prolixa,extensa, é aquela com conteúdo extenso.Sinteticas:básica,leve,sumaria,sucinta,é aquela que possui conteúdo abreviado.

Poder Constituinte – originário
Poder proveniente da soberania popular, pertence ao povo e decorre de sua soberania, cuja função é a criação da constituição do estado; Poder Inicial, incondicionado, insubordinado e ilimitado. Poder Constituinte histórico
Tem o poder de criar a 1 constituição de um estado Poder Constituinte revolucionário
Exige sempre uma ruptura Nacional

Poder Constituído – Derivado
É o poder que surge em consequência da criação constitucional, cuja, estrutura, funções e limites são atribuídos pelo constituinte(originário). Poder limitado, subordinado e condicionado. Ex; Reformadora, De Revisão e Decorrente.
O poder reformador(congresso Nacional) tem a função de modificar as normas da Constituição(emenda à Const) através da alteração do seu texto.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais
1existencia – criação da norma pela autoridade competente, processo legislativo, sanção, veto e publicação.
2-vigência – toda norma precisa estar vigente para produzir seus efeitos jurídicos, existência jurídica da norma, a norma pode entrar em vigor no

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