A Luta Pelo Direito

“A luta pelo direito” trata-se de uma obra jurídica que apresenta discussões do renomado jurista alemão Rudolf Von Ihering. A obra alterna-se por um prefácio, introdução e dois capítulos, originada de um congresso apresentado à Sociedade Jurídica de Viena pelo próprio em 1872. Desenvolve uma ideia concreta sobre o Direito exercido na atualidade. Nela pode-se observar a preocupação do autor para com a finalidade a qual o Direito é exercido, enfatizando a importância da luta para que se possa encontrar a paz, utilizando-o como o único meio viável socialmente para que se possa alcançar este objetivo.
Para o autor, o propósito final do direito é a paz, a luta é o meio de se alcançá-la. O direito (como produto social) serve como arma para a concretização de determinadas batalhas sociais e pessoais. Por exemplo, o Estado utiliza-se do direito como arma contra a anarquia que o ataca, já um indivíduo em particular poderá utilizar-se do direito como arma de defesa de sua honra. Longe de ser só uma ideia, o direito, para Ihering, é uma autoridade plena, que só se fortalece quando se firma um equilíbrio entre a balança e a espada que sustem em seus braços. “A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito.” O direito em si é a força viva, por isso é representado por uma deusa que tem em suas mãos uma espada, que representa a força do Estado, e uma balança, tendo como significado a busca pelo equilíbrio da relação social. A espada sem a balança, significaria a força bruta (tendo a violência como foco), e a balança sem a espada o direito iria apenas significar o equilíbrio (deixando de lado a força q o Estado tem perante as normas.
No decorrer do livro o autor conceitua a existência de duas gerações de direito. A primeira é o direito objetivo, referindo-se ao ordenamento jurídico válido, que são normas estabelecidas pelo Estado; a segunda é o direito subjetivo, o poder conferido a um indivíduo para agir ou não a fim de proteger seus