a luta pelo direito

A Luta Pelo Direito

Todos os Direitos da Humanidade foram conquistados na Luta; O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva, Por isso a Justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada que serve para defender, A espada sem a Balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito, uma não pode avançar sem a outra.
O Direito é um trabalho incessante, não só dos poderes Públicos e sim de uma nação inteira; Eu tenciono desenvolver aqui a ideia de que a luta é o trabalho do direito e que tanto pelo que diz respeito à necessidade prática, como à importância moral, ela é para o direito, trabalho é para a propriedade, A Nossa teoria do direito ocupa-se mais da balança do que da espada da Justiça.
A palavra Direito emprega-se num duplo sentido: no sentido Objetivo, e no sentido subjetivo, O Direito Objetivo é o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida; o Direito Subjetivo é a transfusão da regra abstrata no Direito concreto de pessoa interessada.
Tanto numa quanto na outra direção o Direito encontra resistência, tanto em uma como noutra deve conquistar ou manter sempre a sua existência lutando Sempre, a Luta é a própria essência do Direito, a manutenção da ordem jurídica da parte do Estado, não é se não uma luta incessante contra a anarquia que o ataca.
Segundo a Teoria de Savigny e de Puchta a formação do Direito faz-se sutilmente, tão livre de dificuldades como a formação de linguagem; nem exige esforço nem luta nem lucubrações, é a força tranquilamente ativa da verdade sem esforço violento, lentamente, mas seguramente segue a sua derrota; é o poder da convicção à qual se submetem as almas e que elas exprimem pelos seus atos.
Todas as grandes conquistas que a História do Direito registra: Abolição de escravatura, da servidão pessoal, liberdade da propriedade predial, da indústria, das crenças, etc., foram alcançadas assim à custa das lutas ardentes, na maior parte