A luta pelo Direito (resumo)

690 palavras 3 páginas
A LUTA PELO DIREITO – RUDOLPH VON IHERING
No livro "A luta pelo Direito", Rudolph von Ihering aborda a luta e a paz na busca pela justiça. Logo no início do Capítulo I, o autor afirma que as leis do mundo foram estabelecidas por meio da luta e que "a lei não é mera teoria, mas uma força viva". Utilizando-se do símbolo do direito, explica que a justiça segura em uma das mãos a balança, em que pesa o direito e na outra, a espada, que serve para fazê-lo valer; a espada sem a balança é força bruta, e a balança sem espada é o direito impotente. (p.53)
A luta pela lei é trabalho contínuo, não só do Estado, mas de todo o povo. E, por vezes, a guerra de uma geração é responsável pela paz da geração seguinte. Assim, no que diz respeito à lei, encontramos trabalho e gozo distribuídos, quando deveriam andar juntos, embora isto não altere as consequências. Dessa forma, uma pessoa luta para que outra aproveite os benefícios dessa luta e viva em paz.
Para o autor, a teoria da lei está muito mais preocupada com a balança do que com espada da Justiça, considerando-a não como uma ideia de força, mas co.mo um sistema abstrato de princípios legais. Isso implica na forma de ver a lei, com uma personalidade que não está de acordo com a realidade.
Sobre a origem da lei, a autor expõe a teoria Savigny e de Puchta, que é completamente contrária à sua. Essa teoria afirma que a formação dos princípios básicos da jurisprudência se faz de forma despercebida e indolor, sem nenhuma batalha e sem nenhuma luta. Ainda, segundo essa teoria, os princípios da jurisprudência são o silencioso trabalho da verdade que sem violência faz o seu caminho.
Para Ihering, a ação do poder do Estado, intencionalmente dirigida a determinado fim, e não o mero acaso, mas uma necessidade enraizada na natureza da lei, de que todas as reformas do modo de proceder e da lei positiva podem ser rastreadas até a legislação. É certo, que às vezes, uma mudança pode ficar limitada à esfera do abstrato. Mas, outras

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