A linguagem e a argumentação jurídica

Páginas: 5 (1235 palavras) Publicado: 20 de abril de 2013
A LINGUAGEM E A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

RESUMO
Este artigo apresenta o significado da linguagem e argumentação jurídica. Trazendo a importância da boa oratória do jurista, que é fundamental para a profissão do advogado, para assim envolver o ouvinte em sua argumentação. Apresenta também a relação que uma boa linguagem tem com o trabalho argumentativo. A linguagem correta e bem aplicada se fazfundamental, não de forma completamente formal, mas que atinja o alvo, para conseguir convencer quem vos ouve independente de quem seja.
PALAVRAS- CHAVE: Oratória; Linguagem; Argumentação Jurídica.

1. INTRODUÇÃO
O operador de direito trabalha diretamente com a linguagem. Toda a estrutura de sua função, seja em debates nos tribunais ou ao tratar com clientes, depende muito da forma como ooperador do direito se comunica, como ele fala e de que forma ele procura passar informações. Todo o trabalho linguístico influencia diretamente na sua qualidade como jurista.
A boa oratória, a forma correta da língua portuguesa e a concordância do que diz, são elementos necessários para que o operador do direito se faça entender com qualidade.
Quanto à argumentação, deve-se saber que ela visaconvencer o ouvinte sobre o tema que você trata, trazendo argumentos persuasivos que faça o ouvinte acreditar no que lhe está sendo dito.
2. LINGUAGEM
Podemos entender a linguagem como o sistema característico em cada povo de formas diversas, sendo esse sistema o que possibilita a troca de informações entre indivíduos, o entendimento entre as pessoas. A linguagem pode ser aquela verbal, que fazuso das palavras, ou então aquela não-verbal, como a linguagem corporal, a expressão facial, as imagens, entre tantos outros modelos que possibilitem o entendimento acerca do que se pretende informar. É a linguagem como meio de comunicação que possibilita a relação entre os homens.
“... Linguagem é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma comunicação. A linguagem humana seria detodos os sistemas de signos o mais complexo. Seu aparecimento e desenvolvimento devem-se a necessidade de comunicação de seres humanos. Fruto de aprendizagem social e reflexo da cultura de uma comunidade, o domínio da linguagem é relevante na inserção do individuo na sociedade”. (MEDEIROS e TOMASI, 2008, p. 5)
A linguagem é o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito. Sejainterpretando, seja escrevendo suas petições, seja debatendo em tribunais, é imprescindível que o operador do direito tenha um controle de sua linguagem, fazendo uso da norma correta, gramatical e ortográfica da língua portuguesa, da coerência, e, portanto, da boa oratória.
Juridicamente, em regra, é pela linguagem que ocorre a manifestação da vontade para que os atos jurídicos que promovam e asconvenções ou os contratos se formalizem, validamente. (FETZER e PALADINO, 2008, p. 2)
Temos que sempre ter em mente que o importante não é a sofisticação da linguagem, mas sim a clareza, a concisão, a qualidade dos argumentos apresentados, utilizando sempre um raciocínio lógico e coerente. Linguagem clara, portanto, é qualidade fundamental para o jurista.

3.1. A LINGUAGEM JURÍDICA
Como bemescrito no livro de Fetzner e Paladino “Os termos jurídicos são um desafio para o conhecimento dos leigos, que se veem obrigados a traduzir, literalmente, as expressões usadas pela Justiça”. (2008, p. 3).
Quem não é da área jurídica, ou até mesmo quem está começando no curso de Direito há pouco tempo, percebe que muito do que se vê são termos extremamente técnicos, e muitas vezes até jáultrapassados, como os termos em Latim. Esse estilo, apelidado de juridiquês, em vez de permitir o entendimento sobre o assunto, “bloqueia qualquer possibilidade de conhecimento”. (FETZNER e PALADINO, 2008, p. 3)
Só que o Direito não é algo que deve passar por esse tipo de constrangimento, de não ser compreendido. O Direito é algo para todos, em todas as classes sócias. Então, como uma resistência as...
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