A licitação verde na administração pública

A LICITAÇÃO VERDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RESUMO

O objetivo desse trabalho foi realizar uma análise bibliográfica a respeito do valor da utilização da Licitação Verde como ferramenta de indução à sustentabilidade na administração pública. A investigação procura identificar o conceito de Licitação Verde, expõe a legislação e normas específicas para a Licitação Verde como estratégia para a consolidação dos critérios socioambientais e de sustentabilidade na administração pública. Discute ainda a dimensão da sustentabilidade no ambiente da administração pública. A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial e a busca por alternativas é uma constante na intenção de quebrar o paradigma do consumismo e tecnologismo. A administração pública tem ampla responsabilidade em relação à garantia da sustentabilidade socioambiental e, por conseguinte suas ações devem ter em vista a salvaguarda dos direitos do cidadão. Sendo essa, uma pesquisa bibliográfica os instrumentos consultados são publicações feitas em revistas, jornais, livros, anais de simpósios e seminários, buscados em bibliotecas, em artigos, monografias e leis, por meio de materiais impressos, e eletrônicos publicados em sites na internet.

Palavras – Chave: Administração pública. Responsabilidade socioambiental. Licitação Verde. Sustentabilidade

1 INTRODUÇÃO

O mundo precisa urgente de uma nova postura, articulando novas ideias, valores, opiniões e cultura, centrada em interesses, que resgate verdadeiramente os esteios fundamentais da Ordem Econômica e Social, que levaria a Administração Pública e o âmbito produtivo a investir em capital humano e material no princípio de sustentabilidade. Isso ocasionaria a desobstrução e o aperfeiçoamento do setor transformando-o de “obstáculo” em exemplo a seguir (PEDRO, 2006). A sustentabilidade ambiental é uma preocupação mundial e a busca por alternativas é uma constante na intenção de quebrar o paradigma do consumismo e tecnologismo.