A LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS.

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
CURSO DE DIREITO

LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS

SÃO PAULO
2014
MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980
PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153
PRISCILA GÓES ARIODANTE – RA:20625071

LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS

Trabalho de Direito Penal apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre.
Orientadora: Profª. Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti.

SÃO PAULO
2014
MARIA ALVES DA SILVA – RA: 20621980
PAOLA REBEKA DE ANGELO – RA: 20310153
PRISCILA GÓES ARIODANTE – RA:20625071

LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO AOS HOMENS

Trabalho de Direito Penal apresentado á Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial para conclusão do 4º Semestre.
Aprovado em ___/___/____.

BANCA EXAMINADORA

Prof.ª Bárbara Dias Lopes

Prof.ª Samantha Martins Feuz

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 05
1 HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA 06
1.1 ORGANIZAÇÕES AS QUAIS MARIA DA PENHA RECORREU.........................06
1.2 CONSEQUÊNCIAS QUE O BRASIL SOFREU DEVIDO À SUA OMISSÃO.......07 2 LEI MARIA DA PENHA – 11.340/06.......................................................................07
2.1 DESTINATÁRIOS.................................................................................................08
2.2 OUTROS DESTINATÁRIOS..................... ..............................08
2.3 VIOLÊNCIA DE GÊNERO ........08
2.4 FORMAS DE VIOLÊNCIA ...09
2.5 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: ADC 19 E ADI 4424.10
2.6 PROCEDIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA....................................................11
2.6.1 COMPETÊNCIA ABSOLUTA COMULADA.......................................................11
2.6.2 RETRATAÇÃO DA DENÚNCIA........................................................................11
2.6.3 MEDIDAS PROTETIVAS URGENTES.............................................................11