A lei de Abate de Aeronaves inserida no Ordenamento Jurídico Pátrio

UNIVERSIDADE CEUMA
COORDENAÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

EDER CRUZ FREIRE

A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
PÁTRIO

São Luís
2014

EDER CRUZ FREIRE

A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
PÁTRIO

Monografia apresentada a Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade
CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Hans Joseph Nina
Höhn

São Luís
2014

F866l

Freire, Eder Cruz.
A Lei de abate de aeronaves inserida no Ordenamento
Jurídico Pátrio. / Eder Cruz Freire. - São Luís: UNICEUMA,
2014.
57 p.: il.
Monografia (Graduação) - Curso de Direito. Universidade
CEUMA, 2014.
1. Lei de Abate. 2. “Tiro de Destruição”. 3. Soberania. I.
Hohn, Hans Joseph Nina (Orientador). II.Título.

CDU: 340.11

EDER CRUZ FREIRE

A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO
PÁTRIO

Monografia apresentada a Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade
CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em: 20/11/2014

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________
Prof. Esp. Hans Joseph Nina Höhn (Orientador)
Universidade CEUMA

_________________________________________________
Profª. Me.Cristiane Caldas
Universidade CEUMA

_________________________________________________
Profª. Esp. Laire Bastos
Universidade CEUMA

Dedico este ao meu Deus, que sempre foi misericordioso comigo. Aos meus pais,
Raimundo, Maria e Conceição, que me deram a vida. Às minhas irmãs, Maria e
Cristal. À minha eterna Rutinha, pelo seu amor incondicional.

AGRADECIMENTOS

Por meio deste venho agradecer a todos que, de alguma forma, me ajudaram a eu chegar até aqui.
Em primeiro lugar ao meu bom Deus, que tive o prazer de conhecê-lo, e com quem quero estar até o último instante;
Agradeço aos meus pais – Raimundo Salgado