A juventude na constituição de 1937

Páginas: 16 (3899 palavras) Publicado: 2 de junho de 2013
A JUVENTUDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1937: CUIDAR E DISCIPLINAR[1]


Carlos Buck
Mestrando em História Social PPGH/Universo
henriquebuck@yahoo.com.br


Resumo: Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas, efetuamos a análise da Constituição de 1937 (CF/37) pensando-a como uma primeira abordagem para o entendimento da política do Estado Novo para a juventude. Paratanto, e com a finalidade de verificar continuidades e rupturas, estendemos a análise às duas constituições anteriores, de 1891 e 1934. Notamos que a temática recebeu de fato um tratamento diferenciado na Carta de 37 e que o papel dado à juventude mostrou-se de acordo com a proposta governamental de construção de uma nova identidade nacional e de um novo cidadão, não só adequado como partícipedeste projeto. Segundo a CF/37, a juventude deveria ser cuidada e disciplinada e, nesse intuito, deveria receber uma educação que abrangesse os aspectos cívicos, físicos e morais e que favorecesse, além disso, o desenvolvimento de suas faculdades, aptidões e tendências vocacionais. Em síntese, os jovens deveriam ser moralmente disciplinados, fisicamente adestrados e preparados para cumprir os seusdeveres para com a economia e a defesa da Nação.


Palavras-chave: Estado Novo, juventude, Constituição Brasileira


Abstract: Although the Constitution is a body of theoretical propositions, we perform the analysis of the 1937 Constitution (CF/37) considering it as a first approach to understanding the politics of Estado Novo for Youth. To do so, and with the purpose of verifying continuitiesand ruptures, we extend the analysis to the two previous constitutions of 1891 and 1934. We note that the subject actually received a different treatment in the Charter 37 and the role given to young people showed up according to the government proposal to build a new national identity and a new citizen, not only suitable as a participant in this project . According to CF/37, youth should becareful and disciplined, and to this end, should receive an education that would encompass civics aspects, physical and moral, which would promote further development of their faculties, vocational skills and trends. In summary, young people should be morally disciplined, physically trained and prepared to fulfill their duties to the nation's economy and defense.

Keywords: Estado Novo, youth, theBrazilian Constitution
























Introdução


Neste artigo, analisaremos as abordagens relativas à juventude nas três primeiras constituições republicanas (1891, 1934 e 1937). Nosso objetivo será verificar se a Constituição de 1937 (CF/37), outorgada pelo então presidente Getúlio Vargas no mesmo dia em que se instituiu o Estado Novo, revela mudançassignificativas que possam indicar um novo tratamento dado ao tema. Ainda que o texto constitucional seja um corpo de proposições teóricas que podem ou não realizar-se, acreditamos que sua análise pode ser uma primeira abordagem para entendermos a política do Estado Novo para a juventude.
Para alcançarmos nossos objetivos, analisaremos os elementos fundamentais da política para os jovensapontados pela Constituição de 1937, evidenciando suas continuidades e rupturas com relação às propostas das duas constituições anteriores. Estenderemos nossa análise para além dos artigos que tratam especificamente da juventude, acolhendo outros temas e palavras-chave que auxiliem no entendimento da política governamental aqui tratada. Nessa direção, o esforço interpretativo incluirá os tópicosfamília e infância, além de educação e cultura, quando direcionados ao processo formativo de crianças e jovens.


A Constituição de 1891 (CF/1891)

Na Constituição de 1891[2], nenhum artigo estabelece alguma forma de relação ou responsabilidade do Estado com relação à infância, à juventude ou à família, e nem desta última para com o Estado. As três palavras citadas ou conteúdos a elas...
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