A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA DE COMBATE À CRIMINALIDADE

A JUSTIA RESTAURATIVA COMO TENDNCIA CONTEMPORNEA DE COMBATE CRIMINALIDADE Jeferson Luiz Rolim THE RESTORATIVE JUSTICE AS CONTEMPORARY TREND OF FIGHTING CRIME RESUMO O presente artigo pretende abordar o tema justia restaurativa como tendncia contempornea de combate e auxilio a reduo da criminalidade, questionando se este modelo de justia um fator positivo e eficiente no sistema penal atual, e efetivamente reduzir os ndices de criminalidade ou se este exame apenas uma expectativa de direito, sendo irrelevante a sua aplicao ao sistema de justia criminal brasileiro. PALAVRAS CHAVES Justia Restaurativa reparao vtima infrator combate a criminalidade relevncia para o sistema de justia criminal brasileiro. ABSTRACT This article intends to approach the issue restorative justice as contemporary trend of combat and support the reduction of crime, questioning whether this model of justice is a positive factor and efficient in the current criminal justice system, and effectively reduce the rates of crime or if this review is only an expectation of law being irrelevant to its application to the Brazilian criminal justice system. KEYWORDS Restorative Justice repair victim violator fighting crime - relevance for the Brazilian criminal justice system A JUSTIA RESTAURATIVA COMO TENDNCIA CONTEMPORNEA DE COMBATE CRIMINALIDADE O mundo um lugar perigoso de se viver, no por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer. - Albert Einstein 1 Consideraes iniciais Com este artigo pretende-se abordar o tema justia restaurativa como tendncia contempornea de combate e auxilio a reduo da criminalidade, e a partir do tema questionar se este modelo de justia um fator positivo e eficiente no sistema penal, bem como se pode auxiliar na reduo dos ndices de criminalidade ou se apenas uma mera iluso doutrinal na tentativa de aplicao ao sistema de justia criminal brasileiro. A pretenso deste estudo, longe de exaurir o assunto,