A JUSTIÇA NO CONTEXTO FILOSÓFICO PARA COM O DIREITO

A JUSTIÇA NO CONTEXTO FILOSÓFICO PARA COM O DIREITO

A filosofia tem como principal característica o questionamento constante, e estar totalmente interligada com o Direito, que por sua vez, está correlacionado com a justiça, sinônimos. Historicamente existe inúremas linhas de pensamentos que abordam essa temática, uma delas é Sofista, pensamento filosófico que abriu espaço para o ato de pensar, logo, o questionamento da legitimidade do Direito, além de suas implicações a respeito da própria condição humana. Os Sofistas são considerados os primeiros positivitas do Direito, antimetafísicos; ou seja, independente o Direito está “injusto”, ele deve ser positivado e colocado em prática, além desses, outros elementos como o individualismo e o subjetivismo são abordados. Foram várias linhas de pensamento e definições para justiça, filósofos como Gláucon, Polemarco e Céfalo procuraram uma definição precisa à cerca do tema.
Sócrates foi um singular filósofo que se destacou na história com seus questionamentos à cerca do homem e seus problemas com a sociedade, obviamente questionou a legalidade do Direito, e sua eficácia, senso de justiça. Ele inaugurou uma escola de pensamento repleta de fundamentos morais, que posteriormente veio a romper paradigmas cosmológicos. Sócrates afirma que “o bom cidadão deve obedecer mesmo às leis más, para não estimular com sua atitude os maus cidadãos a violar as boas”, tal pensamento caracteriza como positivista, ou seja, pelo simples fato de ser positivo, deve ser obedecido incondicionalmente, independente ser justo ou não. Posicionamento que causou controvérsias, levando-o a condenação de morte.
Outro pensador de bastante importância para o filosofia no âmbito jurídico foi Platão, em sua extensa obra houve alguns direcionamentos em relação ao Direito/Estado e suas finalidades práticas e morais, conforme apresenta Hans Kelsen: “é um equívoco afirmar que Platão, com seu detalhamento do verdadeiro Estado, tenha-nos oferecido o esboço