A investigação criminal pelo ministério público: prognóstico no supremo tribunal federal e suas repercussões

MARCELO VASCONCELOS DIAS

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: prognóstico no Supremo Tribunal Federal e suas repercussões

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília

Orientador: Profº. Humberto Fernandes

BRASÍLIA
2010

A Deus e à Nossa Senhora por tornarem os meus sonhos realidades. Ao meu pai Custódio por servir de inspiração em todos os momentos de minha vida, e por estar sempre ao meu lado, me ajudando a levantar de todos os obstáculos com força e determinação, fazendo de mim a pessoa que hoje sou. À minha mãe Lucimar por me ajudar a ser um filho, um homem e um profissional melhor. À ela fonte de amor incondicional minha eterna gratidão. Às advogadas da minha vida Juliana, namorada, e Mariana, irmã, por compartilharem seus conhecimentos jurídicos, estarem sempre à disposição e despender auxílios na elaboração desta monografia.

Agradeço a todos àqueles estiveram ao meu lado na elaboração desta monografia, amigos, familiares, professores, especialmente o Professor Humberto Fernandes que me ajudou na elaboração desta monografia e esteve sempre disponível para elucidar as dúvidas que por ventura aparecessem.

LISTA DE ABREVIATURAS
ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade

AgR – Agravo Regimental

Art. – Artigo

CF – Constituição da República Federativa do Brasil

CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público

HC – Habeas Corpus

RHC – Recurso em Habeas Corpus

STF – Supremo Tribunal Federal

RESUMO

[Tema] Monografia de conclusão de curso em Direito Penal com o objetivo primordial de debater a existência da possibilidade ou não de conferir ao Ministério Público, de forma direta, o poder investigatório criminal. [Metodologia] Nessa pesquisa será utilizado o método dedutivo, o qual utiliza busca jurisprudencial, doutrinária e legal. O enfoque será à luz da doutrina pátria, consubstanciada nos posicionamentos dos mais conceituados