A interpretação jurisprudencial diante das interpretações científicas e doutrinárias do direito

A INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DIANTE DAS INTERPRETAÇÕES CIENTÍFICAS E DOUTRINÁRIAS DO DIREITO

Ana Paula Morais de Souza1 Gleza Bezerra Barboza2 Maria Alana Alves Teotonio3 Shakespeare Teixeira Andrade4

INTRODUÇÃO As leis necessitam de uma interpretação que facilitem na execução e no cotidiano, para que as pessoas tenham uma melhor visão do procedimento das mesmas. Uma linguagem concisa e de fácil aceitação visa não somente fazer com que esta interpretação seja aceita pelos juristas, mas principalmente torná-las acessível àqueles que não dispõem de um conhecimento jurídico aguçado.

O estudo da Hermenêutica Jurídica envolve técnicas e métodos para uma correta interpretação das leis, tornando-se de fundamental importância ao estudo do Direito e às relações entre os homens.

O objetivo maior do presente trabalho fora realizar um estudo introdutório sobre a interpretação jurisprudencial diante das interpretações científicas e doutrinárias do direito, demonstrando sua importância diante da resoluções de casos concretos, evidenciando assim que não só a lei estará na diagramação única interpretativa.Trata-se de um estudo bibliográfico com a utilização dos métodos de abordagem o dialético. Este método tem por sua singularidade, em termos de possibilidade, traçar uma linha dialógica entre os referenciais teóricos utilizados e a realidade encontrada. Faz com que seja elaborada uma discussão sobre contradições de ideias.

Como método de procedimentos utilizamos o exploratório e o descritivo. Aquele pelo qual o indivíduo, através de orientação, é induzido à descoberta e ao conhecimento, atuando por meio da exploração científica. Este tem por base analisar os dados, levando-os a um resultado que caracteriza de forma quantitativa.

Verificou-se que a interpretação das normas visa não somente facilitar o entendimento dos juristas e auxiliá-los no seu trabalho, mas principalmente a sua