A inspiração da clt na carta de lavoro

Páginas: 5 (1247 palavras) Publicado: 21 de abril de 2013
Trabalho de
Teoria Contemporânea do Direito
























Professor: Cláudio Grande
Aluno:
Introdução




As regras de direito , na tentativa de aproximarem-se de uma precisão e de conseguirem uma maior exatidão nas suas jurisprudências buscam através do direito comparado , evitar particularismos , e se aproximarem de uma universalidade , paraisso procuram fixar os constantes dos sistemas , uniformizar a terminologia , definir os institutos , delinear os sistemas , eliminar o supérfluo , procurar recorrer , no primeiro momento , a fórmulas exatas do campo universal , flexionando-as , depois , ao particularismo específico de um dado sistema jurídico . Através da comparação a doutrina rompe a barreira da fronteira , incorpora normas eaperfeiçoa os métodos , buscando sempre definir de melhor forma os valores jurídicos , o que leva até mesmo a uma maior compreensão das leis nacionais . Assim obteremos uma maior eficiência nas decisões jurídicas , fazendo com que o direito cumpra com maior poder sua função social e evitando que nossa legislação se torne obsoleta .Desenvolvimento





A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada pelo presidente Vargas, através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada , unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho urbano , nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário, queestava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.
abaixo a transcrição do art. 1º da CLT:
Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas.
Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início doEstado Novo até 1943 - de destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador" (corporativista).
Em janeiro de 1942 o presidente Getúlio Vargas e o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho trocaram as primeiras idéias sobre a necessidade de fazer uma consolidação dasleis do trabalho. Era conveniente regulamentar os direitos dos trabalhadores a fim de se evitar que a classe proletária viesse a revindicar seus direitos , pois as idéias socialistas circulavam pela sociedade , logo direitos mais radicais poderiam ser concedidos , então Vargas numa clara tendência populista prefere ele a regulamentar os direitos trabalhistas e construir uma boa imagem ante aclasse trabalhadora.
É bom ressaltar que os direitos concedidos pela CLT só favoresciam os trabalhadores urbanos , e naquele momento 60 % dos brasileiros viviam no campo.
Na primeira reunião ficou definido que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência e que seriam criadas duas consolidações diferentes. As fontes materiais da CLT foram, em primeiro lugar, as conclusões do 1º CongressoBrasileiro de Direito Social, realizado em maio de 1941, em São Paulo, para festejar o cinqüentenário da Encíclica Rerum Novarum, organizado pelo professor Cesarino Júnior e pelo advogado Rui Azevedo Sodré. A segunda fonte foram as convenções internacionais do trabalho. A terceira foi a própria Encíclica Rerum Novarum . A quarta foi a carta del Lavoro do Estado facista italiano de 1927 e,finalmente, os pareceres dos consultores jurídicos Oliveira Viana e Oscar Saraiva, aprovados pelo ministro do Trabalho.
Em novembro de 1942, foi apresentado o anteprojeto da CLT, publicado posteriormente no Diário Oficial para receber sugestões. Após estudar o projeto, Getúlio Vargas deu despacho louvando os co-autores e nomeando os mesmos para examinar as sugestões e redigir o projeto final,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Carta del lavoro
  • inspiração
  • Inspiraçao
  • Inspiração
  • inspiração
  • CLT
  • CLT
  • CLT

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!