A INSERÇÃO DO PENSAMENTO DE CESARE LOMBROSO NO BRASIL

Páginas: 7 (1747 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
A INSERÇÃO DO PENSAMENTO DE CESARE LOMBROSO NO BRASIL
OLIVEIRA, Elton Carneiro de. UFG/CAJ. eltonjtgo@yahoo.com.br;
BORZUK, Cristiane Souza. UFG/CAJ. csborzuk@yahoo.com.br.
Palavras-chave: Cesare Lombroso. História. Psicologia Social.
INTRODUÇÃO
O propósito deste trabalho é discutir a inserção do pensamento de Cesare
Lombroso no Brasil, assim como suas influências na criação dos manicômiosjudiciários e dos ideais eugênicos da Liga Brasileira de Higiene Mental. Criador da
Antropologia Criminal, ramo das ciências criminológicas, Lombroso tenta demonstrar
a existência de um criminoso nato, baseado nas técnicas da antropometria e da
cranioscopia, sendo muito influente no Brasil entre juristas e criminologistas no início
do século XX.
Cesare Lombroso nasceu em Verona, Itália, em1835; formou-se médico
em 1858, especializou-se em Psiquiatria, foi diretor do manicômio em Pesaro e
médico na penitenciária de Turim, onde assumiu a cátedra na Faculdade de
Medicina com 30 anos de idade. A proposta de atavismo no criminoso, que
carregava estigmas na face, tinha base na frenologia, hoje pseudo-ciência, na
antropometria e na cranioscopia. Lombroso acreditava primar pelobem-estar social,
propondo que o criminoso delinqüente, com tendência inata ao crime, fosse excluído
das prisões assim como do seio social e encaminhado aos manicômios.
“O Homem Delinqüente”, obra de Lombroso (2007), cuja primeira edição
data de 1876, demonstra que Lombroso sofreu influência, além do positivismo de
Comte, das teorias evolucionistas de Darwin. A obra se inicia com um enfoque deLombroso sobre os delitos em organismos inferiores, como plantas e animais.
Posteriormente, trata das tatuagens nos indivíduos como sinais de atavismo e
insensibilidade à dor presente nos “delinqüentes”. Segue apontando certa
sensibilidade a elementos magnéticos e a meteoros nesses indivíduos. Ao abordar
os delitos das crianças, Lombroso supõe que a tendência à preguiça, ao ócio, à
vaidade, àobscenidade, dentre outras, é uma indicação de propensão ao crime.
Lombroso aborda, ainda, uma provável distinção entre o demente moral e o
criminoso nato, mas aponta as semelhanças presentes entre ambos. As críticas
recebidas, a cada edição de seu livro, eram tidas por Lombroso como contribuições
1

para suas teses. Assim, com Enrico Ferri, Lombroso enfocou a influência do
ambiente social nadeterminação da identidade criminal, que pode, segundo ele,
tanto neutralizar como suscitar no indivíduo sua tendência à prática criminosa.
Lombroso acreditava que o criminoso com problemas de saúde mental tinha, em
suas características faciais e comportamentais, a prova de reaparecimento de genes
de “selvagens” de remotas gerações que não se evoluíram. Insistiu na importância
da coleta dedados, o que poderia conferir-lhe rigor científico conforme a época.
Sobre o livre-arbítrio, Lombroso afirmava que:
Nas pessoas sãs é livre a vontade, como diz a metafísica, mas os atos são
determinados por motivos que contrastam com o bem-estar social. Quando
surgem, são mais ou menos freados por outros motivos, como o prazer do
louvor, o temor da sanção, da infâmia, da Igreja, ou dahereditariedade, ou
de prudentes hábitos impostos por uma ginástica mental continuada,
motivos que não valem mais nos dementes morais ou nos delinqüentes
natos, que logo caem na reincidência. (LOMBROSO, 2007, p.223)

Mesmo depois de sua morte em Turim, no ano de 1909, Lombroso
continuou sendo referência na Escola Positiva de Direito Penal, junto com Ferri e
Garofalo. Os psiquiatras no Brasil, entrefins do século XIX e início do século XX,
aderiram fortemente, salvo raras exceções, às teses de Lombroso, o que originou a
criação de pavilhões especiais nos manicômios, em que os internos criminosos
ficavam isolados dos outros. Por necessidades de um isolamento mais rígido
instituiu-se, aos moldes europeus, o primeiro Manicômio Judiciário (MJ) no país, em
1921. O livro de Carrara (1998)...
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