A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

INTRODUÇÃO Desde os primórdios da civilização humana, as regras sempre foram necessárias e criadas para se obter uma convivência pacífica e harmônica entre os homens. Tais regras resultavam, principalmente, dos costumes consolidados ao longo do tempo e que, sequer precisavam ser escritos para serem do conhecimento de todos.

O Direito surgiu então a partir de tais regras, que deveriam, e devem, refletir o interesse da própria sociedade como um todo. Ainda mais, o Direito deve acompanhar o desenvolvimento de tal sociedade, determinando e regularizando situações novas e relações novas que aparecem, sempre visando o bem-comum da sociedade.

Em tão pouco tempo, verificou-se um avanço desenfreado da tecnologia, especialmente no que diz respeito à biomedicina, com inovações jamais imaginadas por qualquer cientista e que, consequentemente, trouxeram notáveis mudanças para a sociedade. Ocorre que, tais transformações não foram previstas pelo legislador, e nem tinham como ser, vislumbrando-se assim um descompasso entre a rápida evolução da sociedade e o lento progresso do Direito, acarretando então a insegurança jurídica. Isso é claramente demonstrado no ordenamento jurídico brasileiro.

Dentre os diversos assuntos polêmicos decorrentes da discordância entre o Direito e a sociedade, encontramos o tema da Inseminação Artificial realizada após a morte e suas principais conseqüências relacionadas à sucessão. Tal tema será abordado de forma aprofundada no trabalho que se segue. OBRA ESCOLHIDA:

ESCRITO NAS ESTRELAS (2010)

Escrito nas Estrelas é uma telenovela da rede de televisão Globo que foi ao ar no segundo semestre de 2010. Ela conta a história de Ricardo Aguilar, conceituado médico, dono de uma clínica de fertilização no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro e de seu filho, Daniel, estudante de medicina. Certo dia, há uma enchente que destrói o centro público de tratamento de uma comunidade e Ricardo leva todos a serem tratados na clínica do