A influência do contexto social sobre o jovem no âmbito criminal

Páginas: 13 (3065 palavras) Publicado: 24 de agosto de 2014
Gustavo Henrique de Souza Ramos
Estudante de Direito da FJN
Artigo produzido em época de 2º período

1. INTRODUÇÃO

A criança e o adolescente receberam atenção e tratamento diferenciados durante a história da sociedade brasileira. A década de 1980 foi fundamental para construir a noção que se tem hoje, sobre a população infanto-juvenil. O auge desse processo foi em 1990 com a aprovação doEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990).
Não diferente de adultos, as crianças e adolescentes são portadores de direitos e pessoas que compõem particular processo de desenvolvimento, por isso, são alvos de diversos estudos na perspectiva de sua proteção. Como afirma Volpi (2001), situações envolvendo maus tratos, abuso e exploração, por exemplo, mobilizamsegmentos sociais para o seu enfrentamento, coibição e modificação.
Tal problema, do jovem infrator, é tratado de maneira diferenciada pela sociedade, que mais facilmente se mobiliza quando é para proteger vítimas de possíveis agressores, mas dificilmente se mobiliza para proteger o jovem enquanto ainda não cometeu o ato infracional. Os jovens que cometem tais atos são denominados “menores”, “marginais”,“trombadinhas”, “noiados”, entre outras expressões pejorativas.
Pelo aumento considerável de práticas de atos infracionais, fez suscitar diversos questionamentos quanto aos fatores que incitam o cometimento de tais atos infracionais. Busca-se aqui, refletir as condições em que vivem os jovens que, em geral, privados de seus direitos, violam os direitos dos demais. Além de desvelar o contextosocial no qual estão inseridos, procura-se dar voz a esses jovens, entendendo-os como sujeitos capazes de exprimirem suas opiniões sobre questões pertinentes à suas relações, à suas atitudes, à sua vida. Por tanto, discutem-se os principais fatores apontados por eles relacionados ao cometimento dos atos infracionais: uso de drogas, relações de trabalho, contexto familiar e grupo de amigos.2. PROBLEMÁTIA SOCIAL DO JOVEM INFRATOR

A criminalidade é um dos grandes problemas sociais que vem aterrorizando a população brasileira. Normalmente, vemos noticiários relatarem uma grande quantidade de roubos, furtos, homicídios, apreensões de drogas etc. Observando essa realidade, percebemos que a participação dos adolescentes nesses crimes vem sofrendo um aumento considerável epreocupante.
Assis (1999) traz dentro de seu modelo de análise da problemática do jovem na criminalidade, três níveis conceituais: estrutural, sociopsicológico e individual. O nível estrutural seria as condições sociais dos adolescentes que cometeriam os crimes; o sociopsicológico refere-se ao tamanho das influências das instituições – grupo familiar, grupo de amigos, escola – sobre o adolescente; e oindividual refere-se aos aspectos psicológicos do jovem.
Em sua pesquisa, Assis revela como essas determinações controlam os jovens, mas sem se esquecer do contexto mais amplo no qual a problemática da criminalidade está inserida. A autora discute também, situações em que jovens de mesma família, tornam-se infratores enquanto outros vivem dentro da ordem.
Tejadas (2005), em estudo realizado sobre areincidência dos adolescentes autores de ato infracional, no Município de Porto Alegre, discute o tema sob um viés da perspectiva dos Direitos Humanos. A autora cita três eixos: contexto da vida privada (família); as políticas públicas (trabalho, cultura, educação, esporte) e ao atendimento ao jovem feito pelo Sistema de Justiça. É certo que o contexto o qual os jovens estão inseridos influenciabastante em suas tomadas de decisões. Muitas vezes o jovem infrator é obrigado a praticar atos devido à influência de pessoas de idade mais avançada, pessoas que compõem a família, grupo de amigos, ou qualquer outro meio social que participem. Além disso, outra explicação pode-se ser dada à prática das infrações pelos menores: a luta pela sobrevivência. Seja por falta de oportunidades de trabalho...
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