A inaplicabilidade do cdc na relação associado x cooperativa

Páginas: 64 (15807 palavras) Publicado: 10 de julho de 2012
Trabalho de conclusão do curso de Direito.








































DEDICATÓRIA


Ao meu filho Nathan, motivo fundamental desta conquista...
Com especial carinho aos meus pais, Claudir e Iria, partícipes fundamentais desta caminhada...Também ao meu irmão Jonas, que por mim torceu, incentivando-me sempre que necessário...
























AGRADECIMENTOS


A todas as pessoas que colaboraram para a realização deste trabalho, sem as quais seria impossível concretizá-lo;
Aosprofessores da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, pelos ensinamentos na área jurídica e empenho nas aulas ministradas;
Aos colegas, pela convivência amiga e colaboração mútua durante todo o curso;
Aos meus familiares – pais, filho e irmão –, pelo esforço dispensado e pela confiança em mim depositada durante toda minhacaminhada acadêmica, porquanto acreditaram em minha capacidade de vencer;
Aos meus colegas do SICREDI, pela colaboração constante;
Por fim, ao meu Orientador, Prof. José Carlos Carles de Souza, pela competência, conhecimento, sabedoria, atenção, dedicação e presteza dispensada.Se uma grande pedra se atravessar no caminho e vinte pessoas querem passar, não conseguirão se um por um procurar removê-la individualmente. Mas se vinte pessoas se unem e fazem força ao mesmo tempo, sob a orientação de um deles, conseguirão, solidariamente, tirar a pedra e abrir caminho para todos. (Pe. Theodor Amstad – 1851-1938).
























RESUMOO objetivo deste trabalho é fornecer ao leitor uma breve visão sobre o estudo do sistema cooperativo, demonstrando suas características, princípios e segmentos de atuação. A pesquisa a respeito do cooperativismo nasceu do envolvimento e compromisso, decorrentes dos desafios encontrados nas cooperativas, através de negócios realizados com seus associados, regidos por seu estatuto interno.Diante disso, tentamos demonstrar que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica no sistema cooperativo, porquanto a relação do associado com a cooperativa ocorre na boa-fé e na transparência, figurando ao mesmo tempo como cliente e dono da cooperativa, utilizando-se dos serviços prestados pela mesma. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na relação associado x cooperativa,dessa forma, resta plenamente justificada, uma vez que não se pode aplicar uma regra normativa que protege o consumidor para quem é dono do próprio empreendimento.
Palavra-chave: Código de Defesa do Consumidor. Relação Associados X Cooperativas. Inaplicabilidade.





















SUMÁRIOINTRODUÇÃO........................................................................................................................07

1 COOPERATIVISMO............................................................................................................09
1.1 Histórico do Cooperativismo e sua evolução......................................................................09
1.2 Princípios doCooperativismo.............................................................................................19
1.3 Classificação e tipos de cooperativas..................................................................................21

2 O COOPERATIVISMO DE CRÉDITO DO SISTEMA SICREDI NA ATUALIDADE.....25
2.1 Histórico..............................................................................................................................25
2.2 Legislação...
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