A impotância da sociologia jurídica

Páginas: 9 (2211 palavras) Publicado: 22 de abril de 2012
IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO ROL DAS CICIÊNCIAS SOCIAIS E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA

Sociologia Jurídica é um disciplina jovem, mas voltada ao Direito, que nasce como disciplina específica no início do século XX.

Durkheim e Werber dedicaram-se ao estudo de vários fenômenos sociais ► e dentre de tal perspectiva analisaram o direito aolado da ► economia, da moral, da política, das classes sociais, da religião, da família, etc...

Os trabalhos da sociologia jurídica partem da tese de que o DIREITO É FATO SOCIAL. O Direito se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade: a sua criação, evolução e aplicação ►podem ser explicadas através de análise de fatores de interesses e de forças sociais.Assim a SJ deve pesquisara os “fatos jurídicos” cuja manifestação não depende da lei escrita, mas sim da SOCIEDADE.

As ciências como filosofia , a história, a psicologia e a sociologia do direito, integram a ciência jurídica e trazem importantes contribuições de outras áreas das ciências humanas. Estas disciplinas fazem parte do estudo dos sistemas jurídicos, poispermitem analisar o elo de ligação entre o direito positivo e a realidade social.

SOCIOLOGIA Jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas. O objeto de análise é a realidade social. A SJ analisa o processo do direito e sua aplicação na sociedade.

Por que se cria uma norma ou um inteiro sistema jurídico?

• o jurista-sociológo observa o direito de “fora”(leitura externa), o que quer dizer que o pesquisador procura olhar o direito abandonando por um momento a ótica do jurista, que pode ser na perspectiva política, econômica, social, ► examina as relações entre o direito e a sociedade. EX. Qual o impacto que o direito tem sobre a economia – pesquisador coloca-se a analisar as normas de caráter econômico. Analisaria os efeitos destas normasna sociedade, detendo-se nas práticas de fiscalização, tributação da atividade econômica por parte da administração dos auxílios estatais entre as empresas, atuação econômica das empresas públicas, nas decisões dos tribunais, etc...
• O intérprete do direito, objetiva buscar soluções de casos concretos (concretização da norma jurídica).
• Conclui-se que a observação sociológica dosistema jurídico é externa somente em relação ao direito positivo, pois a observação interna é realizada pelos juristas.


CRIA-SE UMA NORMA OU UM SISTEMA JURÍDICO, PARA ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VIDA SOCIAL .

Quais as conseqüências do direito na vida social?

• Trata-se da relação entre direito e sociedade, ou seja, a relação entre o social e o jurídico;
• O direito nasceno meio social, é criado, interpretado e aplicado por membros da sociedade e persegue finalidades sociais, tentando influenciar o comportamento de seus membros – O DIREITO é, ao mesmo tempo, parte e produto do meio social.
• Objeto de estudo da SJ é o exame das relações entre o direito e a sociedade;
• O jurista-sociólogo analisa o relacionamento do direito com o meio social, paraconhecer as funções do direito dentro da sociedade, qual seja, prevenir compor os conflitos.



Definição simples e geral da Sociologia Jurídica, que exprime a relação interativa entre o social e o jurídico ► “A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre osocial e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico” - Sabadell Ana Lúcia, Manual de Soc.Jur., Ed. Revista dos Tribunais, edição 2000, pág. 49).


A Sociologia Jurídica é de maior importância para o legislador, pois é através da Sociologia Jurídica lhe é fornecido os elementos necessários à elaboração das leis. Para que o legislador elabore leis eficazes,...
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