A IMPORTÃNCIA DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E A GESTÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS PAULISTANAS
MONFREDINI, Ivanise - UNINOVE
RUSSO, Miguel Henrique - UNINOVE
GT: Estado e Política Educacional /n.05
Agência Financiadora: Não contou com fianciamento.

Introdução
Neste texto discute-se o projeto político-pedagógico enfatizando os limites estruturais e institucionais à sua produção e implementação, com base em resultados parciais de investigação realizada com um grupo de 37 escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, cujo objetivo foi o de acompanhar o processo de produção e implementação do projeto político-pedagógico das mesmas.
As escolas investigadas são subordinadas a uma mesma Delegacia Regional de Ensino Municipal (DREM). A orientação sobre a concepção e a implantação do projeto político-pedagógico encontrava-se no Comunicado nº 703/97 da Secretaria Municipal de Educação (SME) que, com base na nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Federal nº 9394/96, estabeleceu sua exigência e fixou diretrizes para sua elaboração pelas escolas daquela rede. Neste roteiro a SME indicava detalhadamente o que deveria compor o projeto pedagógico, referindo-se aos objetivos, diagnóstico e caracterização da unidade escolar, às propostas de plano de ação para o conselho de escola, para a associação de pais e mestres, para estimular a participação da comunidade além daquelas ações relacionadas ao desenvolvimento curricular.
A SME faz referência, ao projeto da escola e não ao projeto político-pedagógico. A diferenciação conceitual entre projeto de escola e projeto pedagógico, sugere para o primeiro termo um sentido mais amplo do que o segundo, pois se refere a uma proposta geral, que orienta as ações de todos os segmentos, na escola. O projeto pedagógico refere-se, então, especificamente aos conteúdos, métodos e objetivos do processo de ensino-aprendizagem. Nesta concepção a dimensão técnica do projeto pedagógico ganha relevância, conforme os