A Importância da ANP na Economia

A Importância da ANP na Economia

A melhor maneira de entender a grande relevância do papel exercido na economia pela ANP é entender como a agência busca realizar as suas funções essenciais - regulação do mercado de combustíveis e gás natural e fiscalização dos agentes econômicos envolvidos, tendo em vista evitar práticas que possam ser predatórias, - e as conseqüências dessa atuação. No que diz respeito a sua prática regulatória, a ANP age, através da formulação das políticas do outro tópico, essencialmente com o objetivo de estabelecer regras para que surja um mercado mais competitivo, através da atração de empresas e de investimentos ao setor petroquímico. Quando novas empresas se estabelecem, a concorrência se torna mais acirrada, colaborando para que um produto que contribui para o custo de produção de quase todos os outros, se mantenha em um patamar adequado. Além disso, a entrada de novos operadores aumenta a oferta de empregos e a arrecadação de impostos da União, estados e municípios. Existe, ainda, um efeito a longo prazo causado pela diversificação do mercado: com o surgimento de mais empregos, existe um aumento na renda em fluxo, causado pelo aumento na renda dos novos funcionários, que antes eram desempregados e não possuíam rendimento. Por terem mais dinheiro disponível, esses novos funcionários acabam beneficiando todas as empresas com que se relacionam, como, por exemplo, um restaurante ou uma concessionária de carros. De maneira análoga acontece o mesmo com a administração pública: com o aumento na arrecadação, existem mais verbas para investimentos. Resumidamente: uma boa atuação da ANP acaba tendo reflexos em todo o mercado. Logicamente, o inverso também é verdadeiro: a ineficiência da agência gera efeitos tão perversos quanto os atos corretos. Em relação à ação fiscalizatória, a agência busca coibir práticas anti-competitvas e a adulteração de combustíveis. Na primeira situação, a ANP forma convênios, principalmente, com o Conselho