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Redação Dissertativa

A ETERNA CIRANDA

Fonte: O Estado de S. Paulo, Marcia de Holanda Montenegro

Retoma-se a discussão recorrente sobre a necessidade da reforma da legislação de combate às drogas no País. Vozes de prestígio levantam, às vésperas da eleição majoritária, a bandeira da descriminação do uso de drogas - tese que, relançada, parece tomar corpo e expressão nos jornais.

Em verdade, estamos perdendo a guerra para o narcotráfico - que tem o Brasil como grande mercado consumidor e rota para a Europa e os Estados Unidos.

Uma das consequências do ineficiente combate tem sido o aumento constante do número de usuários. A solução de alguns especialistas é aparentemente simples: descriminar a conduta do uso próprio de drogas, mesmo que hoje os simples usuários já não sejam condenados à pena privativa de liberdade. Algumas propostas sugerem tornar atípica apenas a conduta do uso da maconha, droga considerada leve, enquanto outras teses mais ousadas propõem a descriminação dos entorpecentes em geral.

Não há dúvida que o Brasil nunca combateu com eficácia o uso e o comércio das drogas. O aparato repressivo do Estado esteve sempre aquém do andar da carruagem dos narcotraficantes. O crime organizado instalou-se com facilidade no País e tem crescido em berço esplêndido.

Entretanto, o narcotráfico jamais se desenvolveria com o vigor que exibe, não fosse o combate capenga à lavagem de dinheiro - crime que lhe dá sustentação e sem o qual não sobrevive.

Por outro lado, dados divulgados pelo Ministério da Justiça e publicados recentemente por este jornal mostram que cerca de 90% dos traficantes condenados são pequenos varejistas, aqueles que se expõem nas ruas, nas portas das escolas, em praças, bares, botecos de periferia e nas entradas de favelas para realizar a transação com os usuários. As prisões, concentradas nesses pequenos criminosos, ainda que profiláticas, em nada afetam a alta organização do narcotráfico, que permanece intocada. Parte

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