A importância da separação dos poderes para a preservação da liberdade em Montesquieu e nos Federalistas

Páginas: 14 (3481 palavras) Publicado: 9 de dezembro de 2014
A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES PARA A PRESERVAÇÃO DA LIBERDADE EM MONTESQUIEU E NOS FEDERALISTAS

GABRIELA LAUTON FREIRE

“Mas afinal, o que é o próprio governo senão o maior de todos os reflexos da natureza humana? Se os homens fossem anjos, não seria necessário haver governos" (...).

Os Artigos Federalistas,
James Madison









Resumo: O artigo tem o interesse emdebater a teoria da separação dos poderes na versão de Montesquieu e “O Federalista”, mostrando os pontos em comum com a concepção de liberdade para cada autor.




Palavras-chave: Montesquieu, federalistas, poder, liberdade.




INTRODUÇÃO

O seguinte trabalho tem por objetivo discutir os pensadores políticos Montesquieu e James Madison, John Jay e Alexander Hamilton, autores de “OFederalista”, apontando os principais pontos semelhantes e diferentes entre eles.
Para a base do trabalho, foi utilizado o livro Clássicos da Política, organizado pelo cientista político Francisco Weffort, e escolha dos autores se deu pela similaridade de suas ideias em relação à separação dos três poderes nos respectivos países dos autores, França e Estados Unidos, e como ela se relacionavadireta ou indiretamente com a liberdade dos indivíduos.
Inicialmente, o trabalho apresentará o barão de Montesquieu, francês, autor de O Espírito das Leis, que decide fazer um estudo procurando entender o motivo da decadência das monarquias ao final do séc. XVII até meados do séc. XVIII. Utilizando como base as teorias elaboradas por Montesquieu sobre a separação dos poderes, do outro lado dooceano, surgem os Artigos Federalistas, criados por Madison, Jay e Hamilton, que tentavam mostrar ao povo nova-iorquino as vantagens de se fazer uma nova Constituição a favor do federalismo estadunidense. Contudo, os federalistas tentam mostrar porque a monarquia não era um regime viável, ao contrário do que Montesquieu propunha, especialmente nos Estados Unidos da América, ao mesmo tempo em que tentamquebrar uma linha de pensamento proposto, incialmente, por Maquiavel e que avança até Rousseau.

A VIRTUDE MORAL DE MONTESQUIEU

Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, pode ter ficado mais conhecido por sua obra O Espírito das Leis, mas pouco se fala do significado que Montesquieu dá à palavra liberdade. O francês da região de Là Brede, que foi um significante pensador político,foi responsável pela concepção dos três poderes do Estado: o poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário. Mas devemos atentar-nos de que esta ideia não foi fruto de uma faísca do pensador. Isso se deve ao período socio-histórico que ele se encontra e às condições que este mesmo lhe proporcionou para que se originasse sua teoria política.
Montesquieu é de um período em que todas asleis eram regidas pela vontade de Deus e onde o rei tinha o direito de governar emanado de Deus. Porém, a monarquia absolutista já não satisfazia tanto quanto deveria, o que acabou levando lentamente à sua decadência (ressaltando que a Revolução Francesa fora decorrente desse regime). Antes que isso contecesse, Montesquieu começou a demonstrar interesse na explicação deste fenômeno, justamentepor ser um regime que dera tão certo por tanto tempo, nos períodos anteriores, e tentar relacionar a isso os motivos que levaram a monarquia a perder sua estabilidade, sua moderação1. Para a busca desta moderação, existem duas maneiras em que esta se dá, sendo a primeira a teoria dos princípios e a segunda a separação dos três poderes, ambas as quais trataremos posteriormente. De antemão, énecessário que abordemos alguns conceitos de Montesquieu para chegar até a concepção de liberdade do teórico político, e, então, ao primeiro ponto deste trabalho.
Para Montesquieu, “as leis são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas” (MONTESQUIEU, 1973 apud ALBUQUERQUE, 2012, p.121), ou seja, passam a ser tratadas de forma empírica, rompendo sua ligação, ou mesmo submissão, com a...
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