A importância da prevenção do acidente no trabalho para o crescimento da organização

Páginas: 27 (6668 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ
CURSO DE DIREITO









JACQUELINE MENDES LAFETÁ





A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃO




















Araxá – MG
2008


JACQUELINE MENDES LAFETÁ










A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE NO TRABALHO PARA O CRESCIMENTO DA ORGANIZAÇÃOMonografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário Planalto de Araxá, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel de Direito.



Orientadora: Profª Esp. Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha




Araxá – MG
2008
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1. A DIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO
2. HISTÓRICO DA PROTEÇÃO JURÍDICA NOSACIDENTES DO TRABALHO
3. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
4. MEIO AMBIENTE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
5. ADAPTAÇÃO DO TRABALHO AO HOMEM
6. ACIDENTE DO TRABALHO
6.1. Abrangência do Conceito de Acidente do Trabalho e responsabilidade da Empresa ( Lei 8.213, de julho de 1991, artigos 19, 20 e 21 )
6.2. Comunicação e caracterização do acidente
6.2.1. Comunicação do acidente
6.2.2.Caracterização do acidente
6.2.3. Medidas preventivas de segurança do trabalho
6.2.3.1. Medidas preventivas de Medicina do Trabalho
9.2.3.2. Condições de segurança no ambiente de trabalho
7. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR PERANTE O CÓDIGO CIVIL
10 A TEORIA DO RISCO E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA
10.1.Teoria do Risco
10.2.Teoria da Responsabilidade Civil
10.3Aplicação da Teoria do Risco e da Responsabilidade Objetiva na prevenção de acidentes
10.3.1. Redução dos riscos inerentes ao trabalho
10.3.2 Ergonomia
10.3.3.Informação e treinamento dos trabalhadores
10.3.4.Monetização do risco
10.3.5 A realidade sobre a saúde do trabalhador nas empresas
10.4 Dispersão das responsabilidades do Estado
10.5 Ação preventiva e fiscalizadora dos sindicatos10.6 Inspeção como dever do Estado

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



























INTRODUÇÃO

No trabalho os hebraicos se apegavam, como uma forma de buscar o perdão de seu pecado e o resgate de sua dignidade perante Deus.
Buscamos no livro de Gênesis, que foi Adão o primeiro trabalhador na história, pois tendo ele cometido o pecado, teve no trabalhotambém uma forma de remissão. Da terra, ele deveria tirar o seu sustento com trabalhos penosos para todo o resto de sua vida.
“... o Senhor Deus tomou o homem e o colocou no paraíso de delícias para que o cultivasse e guardasse”.
Na antiguidade clássica, nem todos os Homens eram sujeitos de direito. Havia os artesãos que trabalhavam em regime de liberdade e o escravo que era tratado como uma“res” por seu amo e toda sociedade.
Com o feudalismo, ao lado da escravidão aparece a servidão, que consistia em uma troca. Os senhores feudais davam aos servos sua proteção, pelo serviço destes em suas terras.
No século XVIII, com o surgimento das indústrias e máquinas veio a necessidade de mão-de-obra especializada, que consistia na operação dessas, fazendo nascer assim o trabalho assalariado. Arelação patrão – empregado valia-se pela ganância daquele. Os empregados eram condicionados a cargas horária de trabalho de 12, 14 e muitas vezes 16 horas.
Havia exploração de mulheres e crianças, que recebiam salários menores que dos homens.
O emprego das máquinas trouxe o enriquecimento de um grupo de pequenos proprietários de empresas.
Não havia legislação, regras de proteção ao trabalhador,segurança na execução das tarefas diárias. O trabalhador não era tratado com dignidade.
A única defesa do trabalhador na busca de diminuir os abusos e melhores ganhos financeiros era a greve. Muitas vezes terminava em desavenças, rebeliões, depredações das fábricas e conseqüentemente diminuição da produção e do lucro das empresas.
O Estado, por sua vez, também se beneficiava com o capital...
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