a historia dos primeiros partidos

956 palavras 4 páginas
A história dos primeiros partidos

A Proclamação da República fortaleceu o surgimento de partidos republicanos regionalizado. Cada um defendendo interesses de suas províncias. Neste período se destacaram os Partidos Republicanos de São Paulo e Minas Gerais que através da Política do Café-com-leite se alternaram na presidência do País. A Revolução de 1930 pôs fim a essa política dando inicio a Era Vargas. A Proclamação da República fortaleceu os partidos Republicanos.

Partido Republicano (1870): fundado ainda durante o Império.
Defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República. Em questões sociais era conservador.

Partidos Republicanos nos Estados (1903): a República possibilitou o surgimento de uma série de partidos políticos republicanos nos estados brasileiros: PRP (São Paulo), PRR (Rio Grande do Sul), PRM (Minas
Gerais), etc. Cada um tendo seu estatuto próprio.

O que precisa ser feito para criar um Partido?

1º PASSO
FUNDADORES: Pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados;
Elaborar o programa e o estatuto do partido.
Eleger, na forma do Estatuto, os dirigentes nacionais provisórios. (Art. 8º da Resolução - TSE nº 23.282/10).
Publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no Diário Oficial da União.
2º PASSO
OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVEL NO CARTÓRIO DA CAPITAL FEDERAL (Art. 9º da Resolução - TSE nº 23.282)
DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS:
I- cópia autenticada da ata da reunião de fundação do partido;
II- exemplar do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o programa e o estatuto;
III- relação de todos os fundadores com o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a Zona, Seção, Município e Estado, profissão e endereço da residência ;

O requerimento indicará o nome e função dos dirigentes e o endereço da sede do partido na Capital Federal.
Satisfeitas as exigências do art. 9º da Resolução - TSE nº 23.282/10, o Oficial do Registro Civil

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