A Hist Ria Da Pol Tica Social No Brasil

A História da Política Social no Brasil

As políticas de satisfação das necessidades sociais no Brasil tiveram sua trajetória influenciada em políticas econômicas internacionais. "Diferente, pois, das políticas sociais dos países Capitalistas avançados, que nasceram livres da dependência econômica e do domínio colonialista, o sistema de bem-estar brasileiro sempre expressou as limitações decorrentes dessas injunções". (Potyara, p.125).

Pode-se dizer que o estado de bem-estar-social no Brasil, não aconteceu de fato, contudo o que ocorreu foram os reflexos do sistema internacional. É importante ressaltar que no Walfare State, o Estado é o principal agente de proteção social de garantia de direitos.

A política social do País teve sua expansão nos períodos de regime autoritário, dessa forma o Governo procurava mostrar uma cara humanista, para justificar sua ação interventora. Para compreender as experiências das políticas de necessidades básicas no Brasil, Potyara (2002) dividiu em cinco períodos históricos, de acordo com a situação política, econômica e social:

1º período laisseferiano:
O Brasil, nos anos 30 apresentava uma economia de agroexportação, assim o mercado era o responsável de atender as necessidades individuais e a questão social era tratada como caso de polícia, neste período o Estado limitava-se a atender as necessidades da população. Sobretudo neste período já existia a lei Eloi Chaves criada em 1923, como seguro social aos trabalhadores ferroviários, dessa forma os trabalhadores contribuíam às caixas de aposentadorias e pensões (Caps), no período de Getulio Vargas cria-se os institutos de aposentadorias e pensões (Iaps) atendendo uma classe mais ampla dos trabalhadores.

2º período Populista/ desenvolvimentista:
A época de 1930 a 1964 configura vários governos, que vai de Getúlio Vargas a João Goulart. O Principal agente transformador da economia foi o inicio de período Industrial.
Segundo Potyara, as principais medidas de proteção social desse