A GLOBALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO FISCAL EM PERNAMBUCO

A GLOBALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO FISCAL EM PERNAMBUCO

por Pedro de Lemos Araújo Neto, sócio do escritório Jonaldo Janguiê & Advogados Associados, advogado no Grupo Ser Educacional, Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PE, Sócio Colaborador do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito - IBED

O planeta vive um processo de transformação acelerado, a globalização; os paradigmas que existiam ontem serão outros amanhã; as relações internacionais modificam-se a cada dia; a tecnologia nos surpreende num estalar de dedos. Em nível nacional, a sociedade, em seus diversos segmentos, estabeleceu um processo infindável de questões que nos leva um único lugar: Até que ponto o Estado influencia nessa globalização?
Inicialmente pode-se verificar que desde a antiguidade o Estado sempre foi responsável pelo desenvolvimento econômico, passando pelo resgate da dívida social, e várias outras políticas, contudo, é de se considerar que a população é hoje mais sábia, e sendo assim, é preciso, mais do que nunca, aliar os interesses sociais aos empresariais e, ao setor público. Este trinômio arremessará todo o país para o tão sonhado desenvolvimento.
Enquanto o Brasil ainda está sonhando com o desenvolvimento é preciso entender que para isso mudanças já foram realizadas e muitas outras estão por vir, e estas mudanças sempre estiveram e sempre irão estar atreladas à tributação, afinal, em se falando de desenvolvimento, não há dúvidas, este índice é influenciado diretamente pela tributação. Neste aspecto é importante tecer alguns comentários.
Os países subdesenvolvidos são abastecidos pelo reduzido mercado interno e depende quase que exclusivamente do mercado internacional, onde a tributação é aproveitada, na relação com o comércio exterior. Já os países em desenvolvimento contínuo, a exemplo do Brasil, há ampliação do mercado interno, para dependermos da tributação interna, e não da política financeira internacional, aproveitando-nos dos tributos orquestrados pela