A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL

Páginas: 19 (4650 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2014
A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E A INCLUSÃO SOCIAL

RESUMO
Desde o advento da Revolução Industrial, há 200 anos, grande parte da humanidade experimentou
uma era de progresso e desenvolvimento, com isso, a civilização atual entrou no século 21, deixando
um rastro de sucessivas agressões ao meio ambiente e uma pesada dívida social. Recentemente,
setores da sociedadedespertaram para os problemas ambientais que paulatinamente acabaram sendo
incorporados ao dia a dia do cidadão comum e das agendas política e de trabalho dos governos. Um
desses problemas é o volume geração de resíduos sólidos urbanos (RSU), onde no Brasil é de 0,96
kg/hab./dia e a sua destinação, geralmente depositados a céu aberto, sem nenhum controle. Nesse
cenário, surgiu uma massa depessoas excluídas socialmente que tiram seu sustento exclusivamente
da catação de resíduos em lixões e os encaminham à reciclagem e que em 2002, foram reconhecidos
pelo Ministério do Trabalho como Catadores de Materiais Recicláveis. Corroborou com isso o fato
de que o Brasil, na Eco-92, assumiu o compromisso de elaborar e implantar a Agenda 21 Brasileira,
adotando o modelo de desenvolvimentosustentável que fosse compatível com a conservação do
meio ambiente, a justiça social e o crescimento econômico. Em 2006 o Governo Federal através do
Ministério do Meio Ambiente criou o programa denominado Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P), - Decreto nº 5.940/2006 - modelo de gestão em todas as esferas da administração
pública brasileira objetivando a formação de uma nova cultura ondeos critérios socioambientais se
façam presentes. Esse programa traz em seu bojo iniciativas importantes como o “Coleta Seletiva
Solidária”, na medida em que conseguem conciliar desenvolvimento sustentável com programas
sociais, porém ainda há muitas lacunas, haja visto que a maior parte dos município do Brasil não
contam com uma programa de coleta seletiva, muito menos uma associação decatadores
formalmente organizada como preconiza o decreto 5.940/2006. Portanto, fica evidenciado que
mesmo com incentivos governamentais abundantes, legislação e pressões sociais crescentes além de
iniciativas de cunho socioambiental, ainda há um longo caminho a percorrer em direção ao
equacionamento entre o social e o ambiental.

INTRODUÇÃO
Antes de tudo, é preciso destacar que o crescimentoeconômico contínuo por longas
décadas, proporcionou a uma significativa parcela da sociedade uma era de progresso e
desenvolvimento nunca antes experimentado. Apesar de todo esse avanço, uma grande
parcela da humanidade tenta sobreviver com apenas U$ 2,0 por dia. O resultado disso é que
entre o começo da revolução industrial e o início do século XXI, deixamos uma trilha
marcada por sucessivas econstantes agressões ao ambiente natural e uma grande dívida
social
Crispin Tickell1 prefaciando o livro “A vingança de Gaia”, de James Lovelok2,
1

Crispin Tickell, ex-embaixador da Grã-Bretanha na ONU, na conferência "Alterações Climáticas: O Impacto
na Segurança Global", em Londres.
2
James Lovelock é um renomado cientista ambiental, membro da Royal Society, do Reino Unido. Em 1979,lançou a hipótese Gaia, de que o planeta se comporta como um organismo vivo.
Gestão de Resíduos Sólidos - 09/2013

1

afirma que “a principal diferença entre o passado e o presente é que nossos problemas são
de fato globais”, ou seja, o que a humanidade enfrenta hoje são múltiplos problemas de
natureza extremamente complexa, porém em uma escala mundial.
Mais recentemente, houve um grandedespertar para as questões ambientais que
troxeram a luz temas que passaram a ocupar um lugar de destaque no dia-a-dia do cidadão
comum e que paulatinamente começaram a integrar a agenda ambiental dos governos. “A
interligação entre o desensenvolvimento socio-econômico e as transformações no meio
ambiente, durante décadas ignorada, entrou no discurso oficial da maioria dos governos do
mundo.”...
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