A força normativa da constituição de konrad hesse

Páginas: 9 (2117 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2012
A Força normativa da Constituição de Konrad Hesse
Resenha sobre a obra

Sobre o autor e a obra

Konrad Hesse nasceu em Könisberg (Prusia Oriental, onde também Kant nasceu) em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminouna Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de Gerhard Leibholz; Teve por discípulos Häberle, Hollerbach, Müller, Schneider e Fiedler.
Hesse também foi magistrado do Tribunal Constitucional alemão entre 1975 e 1987. Publicou diversas obras.
A obra baseia-se na sua aula inaugural na Universidade de Freiburg, em 1959; por isso, seu tamanho reduzido (32laudas), melhor dizendo, condensado, pois se o volume da obra é pequeno, as idéias nela contidas são vultosas.
O autor combate idéias como as de Lassale, que considerava a Constituição como sendo uma simples folha de papel, que dependeria das vontades políticas para ser ou não cumprida.
A edição que aqui se comenta foi traduzida por Gilmar Ferreira Mendes, atualmente Ministro do STF, paraSergio Antonio Fabris Editor, em 1991, por ocasião do Ano do centenário da Faculdade de Direito da Bahia.

Questionamentos sobre a força normativa e sobre a Ciência do Direito Constitucional

A obra inicia-se com a análise das afirmações de Lassale que afirmava que as questões constitucionais não são jurídicas, mas políticas. Para este autor a Constituição expressa as relações de poder; aConstituição real são as relações de poder. Nesse raciocínio Lassale chega a afirmar que a Constituição escrita é mero pedaço de papel.
Seguindo esse entendimento, o autor cita que há também aqueles que dizem que a Ciência do Direito Constitucional vai contra a essência da Constituição.
Hesse, então começa a introduzir suas idéias ao afirmar que o Direito Constitucional é ciência normativa[1], enquanto aSociologia e a Ciência Política são ciências da realidade. Por isso se torna difícil comparar tais ciências.
O autor, ainda no intróito de seu texto, afirma que a Constituição não é mera transposição da Realpolitik, senão estaria despida de valor e não possuiria força normativa, como prova no decorrer da obra.

A força normativa da Constituição e a Vontade de Constituição

No final doprimeiro capítulo o autor questiona sobre a Constituição, se é de fato uma simples folha de papel ou não e de onde tira sua força vital. Tira sua força nas relações de poder ou não? Exposta está a reflexão. São essas as questões que direcionam o livro.
Já no capítulo segundo, para responder às perguntas anteriormente formuladas, a proposta apresentada é de se considerar a Constituição em relação a:
§Contexto
§ Limites
§ Possibilidades de atuação
§ Além de se investigar os pressupostos de eficácia
Para melhor estudar a Constituição, suas normas e a força normativa que possuem, há que encontrar um ponto de equilíbrio entre a Constituição real e a Constituição jurídica, pois a norma só existe em face da realidade. Melhor dizendo, não se pode ser tão tecnicista a ponto de desconsiderar aexistência da Constituição real, mas não se pode ser tão pragmático a ponto de olvidar a Constituição jurídica. Ambas existem, uma atua no mundo do ser, exclusivamente, enquanto a outra visa ao mundo do dever ser. A Constituição é a expressão não apenas do ser, mas também do dever ser, portanto ela só triunfará se não desconsiderar a realidade fática e histórica da sociedade na qual pretende deflagrarseus efeitos.
Por isso as Constituições que são impostas não prosperam; são artificiais, o povo, fonte donde emana o poder, não as obedecerá, pois nada tem a ver com sua realidade fática. Uma norma alijada da realidade tende a desaparecer, assim com os corpos tende a inércia. Uma Constituição para que tenha força normativa tem que respeitar e estar em consonância histórica e socialmente com o...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • A força normativa da constituição
  • A força normativa da constituição
  • A Força Normativa da Constituição
  • Resenha
  • Resenha de A força normativa da Constituição Konrad Hesse
  • Fichamento
  • Teoria da constituição
  • Resumo a essencia da constituiçao de ferdinand lassale e a força normativa da constituiçao de konrad hesse

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!