A flexibilização do direito do trabalho

Páginas: 10 (2330 palavras) Publicado: 9 de agosto de 2012
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO













INTRODUÇÃO


Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre a problemática da flexibilização no direito do trabalho.
Assim como seu surgimento e seu amparo legal em nossa Constituição Federal.
a flexibilização é forma pela qual exigirá uma parceria entre empregado, empregador e sindicatos, visando um bem maior, que seria apermanência dos trabalhadores no mercado de trabalho. Portanto, não ocasionando por parte do empregador por motivos de flutuações econômicas uma demissão de trabalhadores em massa.




































Mediante alguns fatores que geram a FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO conforme serão especificados (crise econômica, mudança tecnológica,aumento do desemprego entre outros.) põe em duvida a proteção, ou seja, as garantias já adquiridas pelos trabalhadores.
1) Os Princípios do Direito do Trabalho
1.1) Da proteção: é o orientador fundamental do Direito do Trabalho, tem como objetivo proteger o trabalhador e "mediante essa proteção, alcançou-se uma igualdade substancial e verdadeira entre as partes". Esse princípio se expressa atravésde três regras:
a) "in dúbio, pro operário", ou seja, o interprete, dentre os vários sentidos de uma norma, deve utilizar aquele que seja mais favorável ao trabalhador.
b) norma mais favorável, sendo que, havendo mais de uma norma aplicável ao caso, deve-se escolher aquela que seja mais favorável ao obreiro.
c) condição mais benéfica, quando na aplicação de uma nova norma trabalhista nunca deveservir para diminuir as condições mais favoráveis em que se encontra um trabalhador.
1.2) Da irrenunciabilidade dos direitos: expressa-se na proibição do trabalhador renunciar, voluntariamente, às vantagens concedidas pelo direito do trabalho em seu benefício.
1.3) Da continuidade da relação de emprego: expressa tendência do Direito do Trabalho de atribuir à relação a mais ampla duração, emtodos os aspectos.
1.4) Da primazia da realidade: significa que havendo discordância entre o que as partes acordaram e o que ocorre na prática, para o direito do trabalho importa o que ocorre na prática.
1.5) Da razoabilidade e da boa-fé: significam que as pessoas nas relações trabalhistas devem proceder conforme a razão e que o trabalhador deve cumprir seu contrato de boa-fé.

02) A Teoria daflexibilização do direito do trabalho
A flexibilidade do Direito do Trabalho versa sobre procedimentos de natureza jurídica que têm a finalidade social e econômica de conferir às empresas a possibilidade de ajustar a sua produção, emprego e condições de trabalho a contingências rápidas ou contínuas do sistema econômico.

03) Causas da flexibilização:
3.1) A crise econômica: com a criseeconômica, os fundamentos do Direito do Trabalho foram postos em xeque, no que concerne à proteção dos trabalhadores e à disciplina das relações entre empregadores e empregados, assim, o Direito do Trabalho deve traduzir o interesse comum de preservar os empregos e a empresa.
3.2) As mudanças tecnológicas: as mudanças tecnológicas influenciaram a força do trabalho, pois reduziu a quantidade detrabalhadores ligados a área produtiva e cresceu os ligados a área de serviço.
Em face das inovações tecnológicas, as empresas tiveram melhores condições de adaptação às exigências dos mercados, pois a tecnologia implica um desejo de flexibilização, horários alternativos, novas formas de contratação, sendo que nos países desenvolvidos o progresso levou a modificação dos métodos de trabalho, o trabalho àdistância que é realizado por computador.
3.3) A competição na economia internacional: a globalização da economia mundial ampliou a competição, o que tem levado as empresas a procurarem lugares mais favoráveis para a produção e venda. Além disso, os consumidores estão procurando bens e serviços mais diversificados, com melhor qualidade e preços mais baixos, o que aumenta a competição entre as...
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