A exploração do trabalho infantil

Páginas: 19 (4549 palavras) Publicado: 27 de abril de 2013
A CULTURA DO POBRE BRASILEIRO E A PERPETUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
José Walter Lisboa Cavalcante

A CULTURA PERPETUAÇÃO INFANTIL

DO DA

POBRE BRASILEIRO E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO

Walter Lisboa Bacharel em Ciências Sociais (UNICAP) e Direito (ASCES), graduando em História (UFRPE). Especialista em Direitos Humanos (UNICAP) e Mestrando em Direito das RelaçõesInternacionais e Integração da América Latina (UDE). Professor de História do Direito, Sociologia Jurídica e Cidadania e Humanismo da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL). Ex-conselheiro tutelar, por três mandatos.

Resumo: No transcorrer desse trabalho, buscaremos demonstrar que a efetiva erradicação do trabalho infantil explorado é uma tarefa praticamente impossível para o Estado e para asociedade brasileira. Embora existam diversos programas públicos e privados que almejam eliminar o trabalho de crianças e adolescentes nas suas diversas formas, como é o exemplo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a cultura brasileira, principalmente da classe mais empobrecida, admite-o, pois serve para evitar a desocupação, a ociosidade e, com isso, a marginalização dos meninos emeninas. Durante o estudo, verificaremos as características e malefícios do trabalho de crianças e adolescentes, como também o marco legal que proíbe essa prática. Analisaremos, mesmo que brevemente, alguns programas públicos e sociais de tentativa de acabar com a exploração do trabalho infantil e para a proteção do trabalho adolescente. Por fim, buscaremos demonstrar como a cultura brasileirainterfere, negativamente, na política pública de tentativa de eliminar as formas de trabalho infantil. Sumário: 1. Introdução. 2. Fontes normativas que proíbem o trabalho das crianças e protegem o trabalho dos adolescentes. 3. Características danosas do trabalho precoce. 4. Programas públicos de erradicação do trabalho infantil e de proteção ao trabalhador adolescente. 4.1. Programa de Erradicação doTrabalho Infantil. 4.2. Projeto Escola de Fábrica. 5. Cultura e trabalho infantil. 6. Considerações finais. Referências

1. INTRODUÇÃO Em todo o mundo, um dos maiores problemas a ser superado é o trabalho explorado das crianças e adolescentes. Os daquelas prezando por sua efetiva erradicação e destes para garantir uma maior e mais eficiente proteção. Em dados recentes da Organização Internacionaldo Trabalho, existem, no mundo, aproximadamente 191 milhões de crianças (entre 5 e 14 anos de idade) que exercem algum tipo de atividade econômica, e destas, cerca de 74 milhões praticam algum tipo de trabalho que necessita ser abolido, trabalhos que estão incluídos entre os piores e mais perigosos[1]. Dia após dia, o mundo reconhece a necessidade de combater a larga e crescente escalada departicipação de crianças, cada vez mais jovens, em atividades econômicas, especificamente àquelas

consideradas perigosas, insalubres ou penosas. Diversos organismos multilaterais, como é o caso da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fundo das nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Banco Mundial, investem em programas públicos e sociais que buscam erradicar o trabalho de crianças eproteger o trabalho de adolescentes pelo mundo, inclusive no Brasil. O trabalho precoce ocorre em todos os cantos, não somente em países sub-desenvolvidos, como se acredita, entretanto, as crianças exploradas nos países ricos são, em sua grande maioria, as advindas de minorias étnicas ou de comunidades de imigrantes, ou seja, sempre as mais pobres. Valéria Nepomuceno, ao comentar sobre esse fato,relata que “no Norte da Europa, as crianças que trabalham são africanas ou turcas; nos Estados Unidos, asiáticas ou latinoamericanas e na Grécia, ciganas”[2]. No Brasil, existem 2.934.724 crianças, entre 5 e 15 anos, com algum tipo de ocupação laboral. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2005 (PNAD 2005), demonstrou que entre

os

anos

de

2004

e

2005,

a...
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