A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
12839 palavras
52 páginas
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIEFELIPE LOTO HABIB
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EM FACE DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
São Paulo
2008
Felipe Loto Habib
C.M. 707.1264-6
A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EM FACE DO NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO
Pesquisa apresentada ao curso de pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil.
Orientador: Prof. Dr. JORGE EUSTÁCIO DA SILVA FRIAS
São Paulo
2008
RESUMO
O ensaio trata do instituto da exceção de pré-executividade, com destaque ao seu enquadramento após as recentes reformas legislativas, notadamente o advento da Lei nº 11.232/2005 e Lei nº 11.382/2006. Com supedâneo nos escólios mais balizados acerca do tema, analisa-se o instituto da exceção de pré-executividade sob seus diversos aspectos, apreciando as questões controvertidas acerca de sua natureza jurídica, hipóteses de cabimento, e, principalmente da sua subsistência em face da sistemática hodierna.
Palavras-chave: Exceção Pré-Executividade. Reforma legislativa no processo de execução.
ABSTRACT
This study treats about the institute of preliminary execution defense, with eminence at its fitting after the most recent legislative reforms, notably the advent of the Law nº 11.232/2005 and Law nº 11.382/2006. Based on the scholiums of the most accurate lessons related to the theme, the institute of preliminary execution defense is analyzed under its different prisms, pondering the controversial questions about its legal concept, hypothesis of convenience and mainly of its subsistence in reason of the actual system.
Key words: Preliminary Execution Defense. Legislative reform into execution process.
SUMÁRIO