A evolução do direito processual romano

A Evolução do Direito Processual Romano

Trabalho: Direito Romano

No período primitivo, a Península Ibérica foi ocupada por vários povos, nomeadamenteTartéssios (Andaluzia), Turdetanos, Iberos, Celtas, Celtiberos, Galaicos e Franco-Pirinaicos, caracterizando-se todos por uma organização tribal, com regras de convivência comuns estabelecidas através de pactos de hospitalidade, de clientela,militares ou religiosos, onde imperava uma ordem patriarcal, sem leis e assente num “ordenamento” consuetudinário, isto é, baseado no costume, sendo este a fonte do conhecimento.

A formação do direito nas sociedades primitivas

Não se trata , na época, de um direito escrito mas de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É o tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta ou aristocracia "investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou tribo".
Registre-se, contudo, que a inversão e a difusão da técnica da escritura, somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionaram os primeiros Códigos da Antiguidade, a saber, o de Hamurabi, o Código de Manu, a Lei das XII Tábuas .

• Não era legislado;
• Cada organização possuía um direito único - cada comunidade com suas regras, diversidade de direitos não escritos;
• Contaminado pela prática religiosa;
• Preceito sobrenatural - a punição era divina (extinção da vida, da família, banimento)
• Mistura de religião, regras sociais e morais, e jurídicas;
• Direito de nascimento - não há uma distinção entre o jurídico e o não jurídico.
• Fontes (poucas):
• Costumes (mais importante)
• Preceitos verbais
• Decisões pela tradição

Direito primitivo (ou arcaico) e suas fontes de conhecimento.
A história do Direito vem sendo recuperada através de duas classes de fontes principais, as jurídicas e as