A evolução da política cambial brasileira na primeira metade do século xx

A Evolução da Política Cambial Brasileira na Primeira Metade do Século XX

Para iniciarmos a análise da evolução das políticas cambiais é necessário que façamos um breve comentário acerca do cenário econômico do período em questão. Nos primeiros anos da República, entre 1889 e 1930, a economia baseava-se na agricultura exportadora, predominantemente cafeeira, e na indústria recentemente desenvolvida. As transações cambiais neste período eram feitas de forma livre, ou seja, sem nenhum tipo de medida restritiva. O câmbio flutuava basicamente devido a movimentos especulativos, oscilações da safra cafeeira e aos impactos dos gastos do Governo em moeda estrangeira.

O principal objetivo da política cambial era conter a desvalorização da moeda nacional, que beneficiava os cafeicultores, ao criar uma defasagem entre os custos fixos internos da produção de café e a renda dos cafeicultores. Assim, o Governo Federal criou, em comum acordo com os credores, um modelo de consolidação da dívida externa, na qual suspenderia o pagamento de amortizações e juros por 13 anos e ainda receberia cerca de oito milhões de libras esterlinas. Somado a isso, o Governo promoveu o retorno da obrigatoriedade do pagamento de impostos alfandegários em ouro de 10%, sendo elevado gradativamente nos próximos anos, reduzindo então o nível de importações. No entanto, houve considerável valorização dos preços do café no começo do século e entrada expressiva de capitais estrangeiros no país, resultando na valorização da moeda nacional frente à libra entre 1900 e 1906, contrariando os interesses dos exportadores.

Prevendo uma supersafra em 1906, os produtores pressionaram o Governo a adotar uma política de sustentação do preço do café, através da compra do excedente.
“No convênio, celebrado em Taubaté em fevereiro de 1906, definem-se as bases do que se chamaria política de ‘valorização do produto’. Em essência, essa política consistia no seguinte: a) com o fim de restabelecer o equilíbrio entre