A evoluçãp da contabilidade

Páginas: 7 (1705 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS













ADOÇÃO, UMA QUESTÃO DE AMOR





Projeto apresentado à Faculdade do Cerrado Piauiense como requisito de avaliação na disciplina Atividade Complementar IV.
Orientadora: Professora Raimunda Maria da Cunha Ribeiro.CORRENTE – PI
2003.

INTRODUÇÃO


A começar é importante ressaltar o valor da adoção, onde crianças esperam por uma família nos orfanatos das grandes cidades, pois, o Estatuto da Criança e do Adolescente procura preservar seus direitos e valores.
É difícil obter uma definição de adoção, pois, há várias definições a respeito do tema abordado. Sendo assim, pode defini-labasendo-se em alguns autores.
De acordo com Maltos (2001), adoção é o ato de aceitar alguém como filho. Já para Cícero que está incluído em adoção de Antônio Chaves (1994) “adotar é pedir a religião e a lei ao aquilo que a natureza não se pode obter”. Mas Gomes (2000) relata que a adoção é o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural da procriação, o vínculo defiliação. Nisso a adoção se diferencia em cada autor citado. A adoção propriamente dita ocorre em relação ao aliene juris termo em latim que significa relação jurídica de família determinando a submissão do filho adotivo a patria protesta doatante.
Na sua natureza jurídica o art. 1.623 do novo Código Civil de 2002 diz que a adoção obedecerá ao processo judicial, observados os requisitosestabelecidos nesse código. Que são:
- Idade mínima para o adotante;
- Diferença mínima de idade entre adotante e adotado;
- Consentimento entre as partes.



PROBLEMA


A adoção é de todos os institutos jurídicos, talvez seja o mais belo, exatamente porque envolve inteiramente a criança e os pais, a quem a natureza negou a infinita alegria de ter filhos. Mas naadoção, existem algumas dificuldades onde o adotante tem medo de contar a verdade para o adotado, causando assim alguns conflitos, ou seja, a revolta.
Existem também outros problemas como: a discriminação racial que não é pela origem familiar mais pela aparência, acompanhando assim a questão do status e do domicílio, onde o adotante deve ter uma condição estável para que possa adotar.JUSTIFICATIVA

Ao pesquisar a respeito desse tema tive como objetivo mostrar como a adoção é importante para que a sociedade se conscientize de que cada criança deve ter uma família. E que podem ter o privilégio de ser adotado por pais que são responsáveis, que responderam alguns requisitos na forma da lei onde os direitos do adotado são os mesmos dos filhos de sangue, inclusivequanto à sucessão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente procura dar ao adotado o mesmo status do filho biológico. Portanto, este estudo busca contribuir para a reflexão de toda uma sociedade.


OBJETIVOS

Geral

• Especificar o significado de adoção.

Específicos

• Identificar o relacionamento entre o adotado e o adotante;
• Compreender a sociedade perante oadotado;
• Selecionar e explorar as formas de adoção.


REFLEXÃO TEÓRICA

Introdução

Consuma-se a adoção em algumas legislações simples consentimento dos interessados, solenemente declarados, enquanto em outros se exige também a intervenção judicial, sob forma de homologação ou decreto. Especificando algumas formas de adoção e fazendo um paralelo entre elas a adoção simples e aadoção com intervenção judicial, dentre outros requisitos do tema exposto.

1- Natureza Jurídica


O processo de realização repercute na determinação de sua natureza jurídica. Como se exige em qualquer dos modos de formação do ato, o concurso de vontades, desenvolveu-se a teoria que define como autêntico negócio jurídico contratual (contrato que) estabelece entre duas pessoas...
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